E Estatuto Da Criança E Do Adolescente Descontinuidades

ANDRESSA CRISTINA COUTINHO BARBOZA Cartilha do Operario: alfabetização de adolescentes e adultos em São Paulo (1920-1930)1 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo como requisito para obtenção do título de Mestre. Orientadora: Profª Drª Maurilane de Souza Biccas São Paulo Junho - 2006 1 Texto revisado. Apesar da manutenção do título original, houve indicação de alteração pela banca de defesa devido…

Corrupção, Uso da Força, Interação com a Comunidade, Ética Profissional, Aprimoramento Profissional, Trânsito, Desordem e contravenções, Preconceito e Discriminação, Estatuto da Criança e do Adolescente, Violência Doméstica e de Gênero, Turismo, Proteção Ambiental, Uso da Informação e Registro de Dados, Flagrante Delito, Estatuto do Desarmamento e a Construção da Autoridade do Guarda Municipal. Tendo como exemplo o treinamento desenvolvido na Guarda Municipal de Resende (RJ),…

vida independente e para o trabalho com relação à pessoa com deficiência e a definição da idade do idoso- primeiramente, a partir de 70 anos, depois a partir de 67 anos (1998), sendo atualmente, a partir de 65 anos (2004), conforme garantido pelo Estatuto do Idoso. Financiado com os recursos da União alocados no Fundo Nacional de Assistência Social, está sob a coordenação do órgão gestor federal da política de Assistência Social e é operacionalizado pela Previdência Social (INSS e…

maioria da população brasileira (50,77%) e as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Freqüentam os serviços de saúde para o seu próprio atendimento mas, sobretudo, acompanhando crianças e outros familiares, pessoas idosas, com deficiência, vizinhos, amigos. São também cuidadoras, não só das crianças ou outros membros da família, mas também de pessoas da vizinhança e da comunidade. A situação de saúde envolve diversos aspectos da vida, como a relação com o meio ambiente, o…

maioria da população brasileira (50,77%) e as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Freqüentam os serviços de saúde para o seu próprio atendimento mas, sobretudo, acompanhando crianças e outros familiares, pessoas idosas, com deficiência, vizinhos, amigos. São também cuidadoras, não só das crianças ou outros membros da família, mas também de pessoas da vizinhança e da comunidade. A situação de saúde envolve diversos aspectos da vida, como a relação com o meio…

treze anos de tramitação, o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, principal legislação nacional de regulação do espaço urbano, o qual segundo Paz e Taboada (2010, p. 29) tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Nesse sentido, as propostas de solução para o problema analisado devem seguir as orientações presentes no Estatuto da Cidade, bem como nas demais instruções jurídicas afins. O Estatuto relaciona…

da aproximação do país do Fundo Monetário Internacional. Assim nesse contexto foi conferida aos Estados a responsabilidade de manutenção, organização e funcionamento do ensino primário e médio, bem como a garantia da obrigatoriedade escolar para crianças com idade de 7 anos (Ver Leis das Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, 4.024, dez./61). Assim foi deixado a cargo das municipalidades a estruturação da escola fundamental na zona rural, pois a lei 4.024 não abrangeu as escolas do…

maioria da população brasileira (50,77%) e as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Freqüentam os serviços de saúde para o seu próprio atendimento mas, sobretudo, acompanhando crianças e outros familiares, pessoas idosas, com deficiência, vizinhos, amigos. São também cuidadoras, não só das crianças ou outros membros da família, mas também de pessoas da vizinhança e da comunidade. A situação de saúde envolve diversos aspectos da vida, como a relação com o meio…

trabalho do ACS, isto é, a atenção a crianças e adolescentes, às questões sociais que a atravessam, tentando articular conteúdos dos textos precedentes à problemática do trabalho desse profissional da saúde. A autora o faz, remetendo-se ao histórico de constituição de uma política dirigida à infância no Brasil, com destaque para a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, que finalmente impõe o reconhecimento da criança e do adolescente como ‘sujeito de…

estudo de caso. A Assistência Social que deve ser prestada a quem dela necessita, independentemente de contribuição à seguridade social, tem por objetivos: proteger à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; amparar às crianças e adolescentes carentes; promover a integração no mercado de trabalho; habilitar e reabilitar as pessoas portadoras de deficiência, promovendo sua integração à vida comunitária; garantir, mensalmente, um salário mínimo de beneficio à…