E Estatuto Da Criança E Do Adolescente Descontinuidades

designado ao preparo do jovem para o mercado de trabalho. -Realização de campanha de solidariedade visando à coleta e distribuição de donativos. Criação do Instituto Jorge Saraiva, cujo escopo principal de atuação é promover a inserção de crianças adolescentes e idosos de baixa renda e portadores de necessidades especiais. Continuidade do projeto Telecurso 2000, em parceria com o Senai e a Fundação Roberto Marinho, proporcionando aos nossos colaboradores a oportunidade de…

Perspectivas e Desafios – Fernanda Alves dos Anjos e Paulo Abrão SUMÁRIO 235 PARTE II – ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E SUAS MODALIDADES: O OLHAR PARA A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS 237 11. Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Dalila E. M. D. Figueiredo 247 12. Tráfico de Meninas e Mulheres para Fins de Exploração Sexual Comercial: Uma Problemática que Extrapola Divisas Nacionais – Tamara Amoroso Gonçalves 279 13. Tráfico…

de necessidade especial nas redes regulares, mostram-se inadequados para estes e, tampouco, ajudam os professores a perceberem a relevância da inclusão. As conclusões do artigo apontam para o fato de que a inclusão costuma ser marcada pela descontinuidade, em virtude da tentativa de equilíbrio e harmonização das relações pedagógicas entre os diferentes atores que se envolvem nesse processo, o que resulta em uma valorização centrada sobre as capacidades produtivas e reprodutivas que…

................. 212 Por uma epistemologia historicamente orientada da Psicologia Iray Carone INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E FAMÍLIAS CAPÍTULO 14............................................................................................ 227 A criança negra no Brasil Mary Del Priore CAPÍTULO 15............................................................................................ 249 Infância, adolescência e a família: práticas psi, sociedade contemporânea e produção de subjetividade

de Nova Delhi”, onde países em desenvolvimento e de maior contingente populacional do mundo assumiram o compromisso consensual de lutar por universalizar a oferta de educação fundamental, bem como ampliar as oportunidades de aprendizagem para crianças, jovens e adultos (Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos parâmetros curriculares nacionais, 1997, p. 14). Podemos inferir que as reformas educacionais que ocorreram por todo o mundo trazem os mesmos princípios…

é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, saúde, alimentação, educação, ao lazer, profissionalização, cultura dignidade, ao respeito, liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Outro amparo legal é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD) que reafirma no art. 4 o que…

risco social e não procuram o Serviço. São exemplos dessas situ22 ações: as famílias em descumprimento reiterado de condicionalidades (esse descumprimento pode significar situações de vulnerabilidade ou risco social) ou famílias com crianças, adolescentes ou jovens de até 18 anos com deficiência, beneficiários do BPC e fora da escola 10. A acolhida no domicílio também pode ser utilizada no caso em que o responsável familiar11 apresentar dificuldades de acesso ao CRAS, por…

risco social e não procuram o Serviço. São exemplos dessas situ22 ações: as famílias em descumprimento reiterado de condicionalidades (esse descumprimento pode significar situações de vulnerabilidade ou risco social) ou famílias com crianças, adolescentes ou jovens de até 18 anos com deficiência, beneficiários do BPC e fora da escola 10. A acolhida no domicílio também pode ser utilizada no caso em que o responsável familiar11 apresentar dificuldades de acesso ao CRAS, por…

vulnerabilidade ou risco social e não procuram o Serviço. São exemplos dessas situações: as famílias em descumprimento reiterado de condicionalidades (esse descumprimento pode significar situações de vulnerabilidade ou risco social) ou famílias com crianças, adolescentes ou jovens de até 18 anos com deficiência, beneficiários do BPC e fora da escola10. A acolhida no domicílio também pode ser utilizada no caso em que o responsável familiar11 apresentar dificuldades de acesso ao CRAS, por…

excelência. Neste caso, a habilitação jurídica será feita a partir de regularidade fiscal, capacidade econômico-financeira, histórico de funcionamento da instituição de ensino, plano de desenvolvimento escolar, plano de desenvolvimento institucional, estatuto da universidade ou centro universitário, projeto pedagógico, garantia de corpo técnico e administrativo qualificado, convênios (se existentes), descrição detalhada dos serviços de suporte e infra-estrutura, instalações físicas e…