Domínio Exercido Pelo Estado Sobre A Sociedade

Estado e Governo. a) Qual é a natureza do domínio exercido pelo Estado sobre a sociedade e do uso da coerção física sobre os indivíduos? b) Como são as relações entre maioria e minorias na sociedade e como essas se relacionam com o Estado? c) Se a condição humana no estado de natureza era a de plena liberdade e independência, o que, então – perguntaria você –, teria levado a humanidade a abandoná-la para viver em sociedade e sob o domínio do Estado? Para responder a essas perguntas,…

Extraclasse obrigatória Comentário sobre o vídeo disponibilizado no Youtube com o título: Pluralismo Jurídico - Um Novo Paradigma Foi possível notar que a identificação entre o Direito e o grupo que conserva o poder dominante na sociedade é constituída por um vínculo muito forte, que expressa uma centralização e uma elitização do poder, a ponto de se dizer que Direito é a forma mais apurada da capacidade de um grupo para dominar outros, seja esse domínio exercido na forma…

ESTADO E DEMOCRACIA 1. INTRODUÇÃO O conceito de Estado surgiu na Grécia Antiga com os filósofos daquele tempo. Aristóteles em sua obra “A Política”, já escrevia sobre o Estado, porém não o denominando como Estado em si, mas como algo maior que a pólis, que regia a sociedade, que hoje vemos que diz respeito à figura do Estado. Em sua obra ele classifica as formas de governo existentes, a organização política de Atenas e Esparta. Platão, em sua obra “República”

significado ao longo dos tempos, verificando-se uma tensão permanente entre o público e o privado que se intensifica à medida que as sociedades se tornam mais complexas, como sucede no mundo contemporâneo. Na esfera pública, os indivíduos são sempre entendidos como cidadãos, seja na condição de utentes do serviço público ou submetidos a leis e normas impostas pelo Estado, enquanto na esfera privada os indivíduos são encarados como pessoas que defendem interesses individuais. Na sua…

¨pátrio poder, por atribuir totalmente ao pai o poder sobre os filhos, como se a mãe não tivesse o mesmo poder. Para Locke o ideal seria chamar ¨poder dos pais¨, para que ambas as partes tivesse as mesmas obrigações e o mesmo poder sobre os filhos. Ele também diz que todos são iguais no estado de natureza gonzão dos mesmo direitos e deveres, porém não se pode excluir algumas desigualdades, a idade ou a virtude podem atribuir domínio de alguns homens sobre os outros. Os pais têm uma…

do homem, sociedade e seus convívios feitos por filósofos no período compreendido entre os séculos XVII e XVIII; b) Outro ponto na formação da matriz liberal é o contrapeso os pensamentos filosóficos. Onde três deles suas linhas de pensamentos estão vinculadas ao direito natural, ou contrato social, um estado de guerra vinculado ao estado natural egoísta do homem. Já a quarta linda de pensamento se contrapõe, onde o homem não abandona o estado de natureza, mas sim a criação do Estado…

EXERCÍCIO 1 – Conceitos de Estado, governo e mercado e as matrizes liberal e Marxista Antes de avançarmos na discussão sobre as relações entre Estado, governo e mercado é necessário conhecer os conceitos. Também é necessário ao gestor público identificar as matrizes teóricas (liberal e marxista) que animam o debate sobre o papel do Estado na sociedade, as quais se encontram – conscientemente ou não – presentes no raciocínio e no discurso de todos aqueles que trabalham no Estado,…

principais de bens que pertencem ao domínio público, tais como as águas territoriais, lagos, lagoas, rios, o espaço aéreo, os recursos naturais, as águas minerais extraídas do solo, estradas e linhas férreas. Além destes bens também pertencem ao domínio público outros bens classificados como tal, pela lei. A classificação de um bem como público ou como privado depende do regime jurídico a que este esteja sujeito, o bem público está afeto à satisfação dos interesses do Estado, da…

SOBERANIA Primeiramente, o conceito de soberania se referia à superioridade dos mais poderosos (reis) sobre os mais fracos. Em 1.576, Jean Bodin esclarece então que a soberania é o poder absoluto e perpétuo de uma República, palavra que se usa tanto em relação aos particulares quanto em relação aos que manipulam todos os negócios de estado de uma República (Estado). Em 1.762, Rousseau coloca que a soberania é inalienável por ser o exercício da vontade geral, não podendo esta se alienar…

foi feito porque o homem é o lobo do próprio homem. Há no homem um desejo de destruição e de manter o domínio sobre o seu semelhante (competição constante, estado de guerra). Por isso, torna-se necessário existir um poder que esteja acima das pessoas individualmente para que o estado de guerra seja controlado, isto é, para que o instinto destrutivo do homem seja dominado. Neste sentido, o Estado surge como forma de controlar os "instintos de lobo" que existem no ser humano e, assim,…