Do Patrimonialismo Ao Estamento

aos fatos – a grande referência das elites para pensar o social (tradição europeia), de outro, a resistência cultural dos “de baixo” (negros, índios, mestiços) e sua síntese que produz o caudilho, o populista, o personalismo, o paternalismo, o patrimonialismo e a fraqueza da sociedade civil. O populismo emerge como a grande instituição de controle social. O populismo se caracteriza pelo líder que apela emocionalmente para a maioria, recusa o conflito social e defende o Estado…

obra (Raízes do Brasil) sobre o pensamento social brasileiro. Já em Raimundo Faoro (Os donos do poder, 1984) interessa-nos perceber os meandros do que poderíamos chamar de versão institucionalista da concepção ibérica, consubstanciada na tese do patrimonialismo. Em Roberto da Matta (Carnavais, malandros e heróis, 1997) há uma versão culturalista da mesma concepção, o Estado como extensão da casa, para explicar a inautenticidade do esforço de modernização brasileira, “para inglês ver”. A…

Patrimonial deriva da necessidade de organização para guerrear e foi estabelecido em meio a realidades diversas no campo político, econômico e religioso. Porém, sua principal face é a financeira que lhe rendeu a própria denominação originada no patrimonialismo financeiro. Significa que o Estado vive principalmente dos bens patrimoniais e dominiais do soberano, a atividade tributária na época era praticada apenas de maneira acessória, o tributo não possuía caráter público, era…

até o começo do século XX. Típico caso de uma sociedade civil insipiente, de matiz colonial e escravagista. A assistência à saúde era estritamente privada, isto é, somente possível àqueles que podiam pagar do seu próprio bolso ou faziam parte dos estamentos do poder. 78  Coleção VER-SUS/Brasil Esta situação só começa a mudar nos primeiros anos da República com o que ficou conhecido como a Liga do Saneamento, cuja cartilha apregoava a necessidade da educação em massa para…

público era, em verdade, um interesse próprio da pessoa estatal, externo e contraposto aos dos cidadãos. No Brasil, esse sistema serviu para legitimar o modelo de administração implantado a reboque da colonização de exploração, somado ao patrimonialismo da coroa portuguesa que se tornou nota característica da cultura política brasileira. Some-se a isso a cultura do segredo e do distanciamento da Administração pública do administrado, que continuava súdito. A democracia era…

de estabelecer políticas e estratégias, permitindo esse direcionamento de esforços, a integração e a sincronização de todos os vetores civis e militares, essenciais para o êxito das ações. (Fig. 2-2). Figura 2-2 – Modelo de coordenação entre o estamento militar e agências civis (ambiente interno) 3 Os esforços devem ser coordenados na busca da colaboração em prol dos objetivos da operação, que devem ser comuns entre as forças militares e as agências civis, apesar das diferenças de…

grupo social.56 Ensina Perlingieri que a expressão “despatrimonialização”, que considera pouco elegante, retrata uma tendência do ordenamento jurídico de concretizar aos poucos uma opção entre personalismo e patrimonialismo. No entanto isso não significa expulsão ou redução do patrimonialismo no sistema jurídico, pois “o momento econômico, como aspecto da realidade social organizada, não é 55 LOBO, Paulo Luiz Neto. A repersonalização das relações..., p. 67. 56 LOBO, Paulo Luiz Neto.…

o fim do Antigo Regim e e pre­ tendeu criar uma monarquia constitucional e parlamentar, em que o rei dei­ xava de ser soberano por direito próprio e passava a ser delegado da nação. 87 Na típica estratificação social feudal baseada em ordens ou estamentos, o terceiro estado era composto pelos camponeses (pequenos proprietários, arrendatários, assalariados rurais), a burguesia (banqueiros, comerciantes, profissionais liberais e proprietários) e trabalhadores urbanos, conhecidos como sans…

campo de forças. 41 Simmel. O indivíduo e a liberdade; texto extraído de Simmel e a modernidade de SOUZA e ÖELZE -1998, p. 109-117. 78 Para o autor, “depois da libertação principal do indivíduo das correntes enferrujadas da corporação, do estamento por nascimento e da Igreja, o movimento segue adiante, no sen tido de que os indivíduos tornados autônomos querem agora distinguir-se entre si” (1998, p. 6). O importante, afirma Simmel (1998, p. 2) não seria mais o indivíduo livre…

poder centralizador (Lima Lopes, 1996, p. 247-248). O passo seguinte foi dado pelo estabelecimento do Estado liberal, no século XIX. Entre os séculos XVI e XVIII firmam-se os Estados nacionais, mas a vida social ainda se configura em torno de estamentos e categorias que impedem a universalização do direito de julgar uniformemente. O triunfo do Estado liberal traz consigo a promessa de universalização da cidadania: todos são iguais perante a lei, e a lei será uma só para todos. A…