Do Patrimonialismo Ao Estamento

excluindo grande parte das aspirações dos setores rurais e urbanos populares, e movia-se convivendo e ajustando-se com procedimentos burocrático-centralizadores inerentes à dominação patrimonial. Trata-se da complexa e ambígua conciliação entre patrimonialismo e liberalismo, resultando numa estratégia liberal-conservadora que, de um lado, permitiria o ‘favor’, o clientelismo e a cooptação; de outro, introduziria uma cultura jurídico-institucional marcadamente formalista, retórica e…

excluindo grande parte das aspirações dos setores rurais e urbanos populares, e movia-se convivendo e ajustando-se com procedimentos burocrático-centralizadores inerentes à dominação patrimonial. Trata-se da complexa e ambígua conciliação entre patrimonialismo e liberalismo, resultando numa estratégia liberal-conservadora que, de um lado, permitiria o ‘favor’, o clientelismo e a cooptação; de outro, introduziria uma cultura jurídico-institucional marcadamente formalista, retórica e…

indivíduos livres. De acordo com esse diagnóstico, a burocratização do governo que, nas monarquias absolutas, havia tornado possível uma maior liberdade para a ação capitalista, representa no Estado Moderno do bem estar social uma regressão ao patrimonialismo estatal, no qual o Estado, diante de pressões dos grupos sociais organizados, sanciona e distribui privilégios corporativos. Weber chamou a impossibilidade de justificação racional dos valores e fins últimos de alguns diante…

a dos sistemas de poder e sujeição internos às organizações. Marco da apropriação de Weber às questões da gestão do trabalho é a obra de Raimundo Faoro que, em 1958, constrói uma estrutura explicativa a partir da análise do patrimonialismo e da categoria weberiana de estamento. Em meados do século passado, Alberto Guerreiro Ramos chama a atenção para temas como a reificação e a alienação dos trabalhadores. Trabalhos mais recentes, como os de Paulo Roberto Motta, que trata do ponto de…

Conceito de Estado textual, ver 2. Tipos de dominação legítima mwg iii/7, p. 66; a sequência de temas foi anotada na taquigrafia de Gabelsberg por 3. Estamentos e classes Erwin Stölzl (1893-1947), que 4. Estado dinástico e Estado de vassalagem no fim de sua vida exerceu o car- 5. Patrimonialismo e funcionalismo público especializado go de diretor no Departamento Agrícola de Munique. 6. Burguesia e Cidade-estado 7. Divisão estamental de poderes…

consubstanciando-se na chamada Lei de Interpretação (Lei nº 105, de 12.05.1840), que reduziu o conteúdo e a extensão das inovações introduzidas. Por trás das idas e vindas, do avanço e do recuo, diafanamente encoberta, a herança maldita do patrimonialismo: o cargo público. O poder de nomear, de creditar-se favores, de cobrar do agente público antes o reconhecimento e a gratidão do que o dever funcional. A lealdade ao chefe, não ao Estado, muito menos ao povo. A autoridade, em vez de…

colonial. Tratava-se de grandes proprietários de terras e outros estratos privilegiados na estrutura da colônia, unidos pelo interesse comum de conquistar a emancipação, para que pudessem realizar politicamente sua condição econômica e social de estamentos dominantes. O objetivo, pois, era libertar as atividades produtivas do domínio metropolitano sem alterar a estrutura socioeconômica, apoiada no grande latifúndio e no regime,de trabalho escravo. Inexistiu em tal processo a luta entre…

criava o elo entre o homem livre e a cidade, reconhecendo-lhe direitos e impondo-lhe obrigações, orientando-lhe a conduta cívica e despertando-lhe a consciência das virtudes. no patrimonialismo a concepção de cidadania fica ligada ao complexo de privilégios e regalias usufruído pelos que pertencem a determinado estamento e que, em consequência, adquirem o status correspondente. mas é com a revolução francesa que a concepção de cidadania se expande para abranger os direitos fundamentais do homem,

restringe ao período republicano. CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão Conceitual, 1995. O enfoque será nos conceitos de mandonismo, coronelismo e clientelismo, ressaltando as noções de feudalismo e patrimonialismo – conceitos que muitas vezes são usados incorretamente. Murilo esclarece inicialmente o conceito de coronelismo, como um sistema político nacional que envolve desde o poder local municipal, até o poder federal, numa verdadeira rede…

agora, de um lado, que aspectos desta legalidade (em suas idéias jusfilosóficas e em seus principais institutos) são transpostos e adequados para o contexto evolutivo das nossas instituições e, de outro, que particularidades histórico-políticas (patrimonialismo,* burocracia, tradição conservadora,** e herança liberal) são herdadas, incorporadas e assimiladas a partir do processo de colonização lusitana. Decorrendo dessa dinâmica histórica, a formação de uma cultura singular,…