Do Patrimonialismo Ao Estamento

estigma de instabilidade e de falta de continuidade das instituições. A Constituição de 1988 representa o ponto culminante dessa trajetória, catalizando o esforço de inúmeras gerações de brasileiros contra o autoritarismo, a exclusão social e o patrimonialismo. Nem tudo foram flores, mas há muitas razões para celebrá-la. Parte I DO REGIME MILITAR À DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL II. O LONGO CAMINHO 1. 1964-1985: ascensão e o caso do regime militar A censura à imprensa e…

consistiam na impossibilidade absoluta de incidência tributária sobre o bens da senhoria e da igreja, era a homenagem aos direitos memoriais persistentes na organização estatal e a transferência do poder fiscal daqueles estamentos pelo rei.” Por outro lado, ainda na fase final do patrimonialismo, que é o do Estado de Polícia (de meados do séc. XVIII até a terceira década do Séc. XIX), a imunidade da igreja sofre algumas transformações, mas persiste a intributabilidade absoluta de uma só…

nacional. É sabido que o Estado brasileiro se constituiu como ordem jurídica antes de constituir-se como nação, seguindo a uma longa tradição histórica que remonta à própria formação do Estado Português, cujas bases foram o patrimonialismo, o centralismo monárquico, o estamento de feição burocrática e a idéia romana de que o príncipe é legibus solutus. Assim, a colonização brasileira foi obra do Estado, de forma que a organização administrativa precedeu ao fluxo das populações: “a…

Agricultura Familiar SISBRATER – Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural CONDRAF - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável 8 SUMÁRIO 1 2 2.1 2.2 2.3 3 3.1 3.2 3.3 3.4 4 4.1 5 5.1 5.2 5.3 5.4 6 INTRODUÇÃO PATRIMONIALISMO EXACERBADO: Do Estado Patrimonial – 1889-1930 A Montagem do Estado Patrimonial-Mercantil – 1889-1930 A NOVA FORMA CONSTITUCIONAL Autoritário-Burocrático – 1930-1945 Burocrático mas Liberal – 1945-1964 Reforma Administrativa 1967 – Militarismo

“inclusão controlada”. Trabalhadores rurais e trabalhadores urbanos não organizados foram sistematicamente ignorados nesse processo [Malloy, 1979, p. 56]. Na relação estruturada entre o Estado e a classe trabalhadora, convergem os fenômenos do patrimonialismo, cooptação e corporativismo. Um dos elementos fundamentais para essa implantação foi o esquema de proteção social criado para atender aos setores organizados da classe trabalhadora urbana fundamentado no sistema de previdência…

perspectiva de sua continuidade no tempo e no espaço, sem precedentes (Adorno, 1988, 28). Por sua vez, o poder político encontrava seus fundamentos institucionais no patrimonialismo; isto é, uma estrutura de combinação cuja legitimidade esteve assentada nas relações entre grandes proprietários rurais, representantes do estamento burocrático e clientelas locais às quais se distribuíam prebendas em troca de favores ou de apoio político. Vale dizer, um estilo próprio de regimes…

a mera posse da riqueza não lhe daria acesso à nobreza. O homem, portanto, deve trabalhar para se manter dentro do seu compartimento social e as sobras do seu trabalho devem ser convertidas em esmola. Esta idéia do sustento acomodado a cada estamento é, como assinala Werner Sombart, a característica siva da economia medieval. 2 3 Cf. PLATÃO, A República, Livro III (Platon, La Repúblique, Librairie Garnier Frères. Paris. 1936, pág. 118). “Las classes no son em primer término…

O termo “clientelismo” pode ser utilizado para descrever ações de favorecimento por meio das quais os grupos de interesse se relacionam entre si e negociam privilégios com os diferentes setores da sociedade em troca de apoios diversos. 02) O “patrimonialismo” pode ser considerado como uma característica histórica do Estado brasileiro, pois se refere a uma forma de exercício do poder político por meio da qual os dirigentes personalizam a administração estatal e realizam um uso privado dos…

Pessoas de renda baixa A estratificação social é a divisão da sociedade em estratos ou camadas sociais. Dependendo do tipo de sociedade, esses estratos ou camadas podem ser: Castas (Índia); Estamento (na Europa Ocidental durante o feudalismo); Classes Sociais (países capitalistas). Mobilidade Social Num determinado momento da vida de um cidadão, ele se transfere para um outro país em busca de uma melhor oportunidade de vida. Sofre muito até

perspectiva de sua continuidade no tempo e no espaço, sem precedentes (Adorno, 1988, p. 28). Por sua vez, o poder político encontrava seus fundamentos institu-cionais no patrimonialismo, isto é, uma estrutura de dominação cuja legitimidade esteve assentada nas relações entre grandes proprietários rurais, representantes do estamento burocrático e clientelas locais às quais se distribuíam prebendas em troca de favores ou de apoio político. Vale dizer, um estilo próprio de regimes…