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IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO

Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário Por: Álan Madureira da Silva.

DEDICATÓRIA ..... Dedico aos meus familiares e amigos, em especial a minha avó Glória Barlanza Madureira, pois que sem esta, não lograria a conclusão desta especialização. À Marcela Gomes do Espírito Santo, fiel companheira de todas as horas, sua presença em minha vida alegra minha existência, e não posso me esquecer da minha amada mãe, que contribui com excelência para a realização de todos os meus desejos e a cada dia me faz ser o homem que sou. Obrigado pela confiança depositada, eu vos amo.

RESUMO Vislumbra-se com o presente estudo analisar a abrangência das imunidades tributárias para os templos de qualquer culto. O trabalho realizado nos permite concluir que os templos de qualquer culto são imunes aos tributos, e ainda, notaremos que as imunidades tributárias asseguradas aos templos aplicam-se de forma ampliativa aos serviços, rendas e patrimônios do templo, desde que atendam as finalidades essenciais dos mesmos. Uma análise detalhada do Recurso Extraordinário que trata sobre o tema será deflagrado neste projeto monográfico, para ao final entendermos como se posiciona a mais Alta Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal quando o tema é a abrangência, amplitude e limites impostos aos Entes tributantes quando relacionados com as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto.

METODOLOGIA Diversos foram os métodos utilizados para a edição desta monografia, inicialmente aderiu-se ao método indutivo, sendo as diversas fases de pesquisa baseadas no acervo jurisprudencial da mais Alta Corte do Brasil, instância máxima. Posteriormente nos utilizamos das técnicas do referente e do conceito operacional, não esquecendo a principal das técnicas, a pesquisa