Montagens institucionais de empresas de ater

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1 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS NÚCLEO DE BRASÍLIA - DF

LUCIVALTER VIEIRA LESSA

MONTAGENS INSTITUCIONAIS DE EMPRESAS DE ATER SOB A ÓTICA DO ESTADO GERENCIAL: Um estudo de caso sobre o nível de parceria institucional histórico desenvolvido pela EMATER/RS no âmbito do Estado Gerencial Brasileiro

Brasília 2008.

2 LUCIVALTER VIEIRA LESSA

MONTAGENS INSTITUCIONAIS DE EMPRESAS DE ATER SOB AÓTICA DO ESTADO GERENCIAL: Um estudo de caso sobre o nível de parceria institucional histórico desenvolvido pela EMATER/RS no âmbito do Estado Gerencial Brasileiro

Projeto de pesquisa a ser entregue como pré-condição ao título de especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública à Fundação Getúlio Vargas – FGV/Núcleo Brasília. Campo de Conhecimento:Gestão Pública. Orientador: ProfessorFrancisco Sérvulo Freire Nogueira

Brasília 2008.

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Dedico este trabalho a cada agricultor familiar, a cada extensionista, a cada funcionário público e privado que procuram fazer deste país uma nação rica, justa e aprazível através da vontade de ser aquilo que devem ser, cidadãos de uma terra soberana, onde “tudo plantando dá”. Em especial ao “In Memorian” notável Agostinho Vaz de Mello Neto,agradecimentos pela grande contribuição oferecida no âmbito da Agricultura Familiar neste país, pelos seus esforços incomensuráveis que agora ecoam pela eternidade.

Brasília 2008.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, em primeiro lugar, ao MDA pela oportunidade, ao meu orientador pela dedicação e correções, ao Prof. Jacksonvilliam Nagornni, Dr. Francisco R. Caporal, à compreensão dosmeus colegas de trabalho SAF/MDA, e a todos que de forma direta ou indireta participaram da execução deste trabalho.

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“Porque, para todo o propósito há tempo e modo; porquanto o mal do homem é grande sobre ele.... Aplicando eu o meu coração a conhecer a sabedoria, e a ver o trabalho que há sobre a terra (pois nem de dia nem de noite vê o homem sono nos seus olhos); Então vi toda a obra deDeus, que o homem não pode alcançar, a obra que se faz debaixo do sol; por mais que trabalhe o homem para a buscar, não a achará; e, ainda que diga o sábio que a virá a conhecer, nem por isso a poderá alcançar.” (Eclesiastes 8:6, 16-17 – O Sábio Salomão).

6 LISTA DE QUADROS

Quadro 01: Mudança Institucional –legal –ACAR Quadro 02: Mudança Institucional –legal - EMATER/RS – Década de 70 Quadro03: Formas Históricas de Estado e Sociedade no Brasil Quadro 04: Plano Diretor – Implementação -1995 Quadro 05: Configuração Jurídica das Organizações de ATER - 2006 Quadro 06: Níveis de Atuação - EMATER-RS/ASCAR em 2000 Quadro 07: Recursos Humanos - EMATER-RS/ASCAR em 2000 Quadro 08: Público Beneficiário - EMATER-RS/ASCAR em 2000 Quadro 09: Ações Estratégicas – EMATER-RS/ASCAR -2000 Quadro 10:Estrutura operacional – EMATER-RS/ASCAR -2007 Quadro 11: Nível de Transferência Financeira – EMATER-RS/ASCAR -2007 Quadro 12: Frota Operacional Veicular – EMATER-RS/ASCAR - 2007 Quadro 13: Nível Administrativo – EMATER-RS/ASCAR -2007 Quadro 14: Nível de Descentralização - Reforma Gerencial – 1995.

27 30 32 37 42 51 51 52 53 54 54 54 55 57

LISTA DE TABELAS Tabela 01 : Repasses Financeiros –PRONAF/MDA – 2002/2007 – Esquema 01: SIBRATER 2006 46 47

7 ABREVIATURAS: v. – volume n. - número p. - página ed. - edição

SIGLAS: ABCAR - Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural ACAR - Associação de Crédito e Assistência Rural ASBRAER – Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural ASCAR - Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural ATER – Assistência Técnica eExtensão Rural CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura DC – Desenvolvimento de Comunidades EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBRATER – Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural ER - Extensão Rural ETA - Escritório Técnico de Agricultura Brasil/Estados Unidos E.U.A – Estados Unidos da América FASER – Federação Nacional dos...
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