Disserte Sobre O Conceito Jurídico De Morte

direitos reais e direitos das obrigações, os dois relacionados com relações inter vivos e em sentido estrito seria a sucessão causa mortis. 2)Qual o objetivo do direito sucessório? Regulamentar a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte. 3)Qual a classificação do direito sucessório quanto à causa? Quais os ramos do direito que tratam de cada uma delas? Intervivos (direito das coisas e direito das obrigações) Causa mortis (direito das sucessões) 4)Qual a…

Revisão P1 1. Disserte sobre o conceito de política. Política é a ciência da governação de um Estado ou Nação e também se faz a todo instante e em todas as relações que as pessoas estabelecem. Sua finalidade é de integrar a sociedade, organizando a vida coletiva, mantendo assim a ordem pública, a defesa do território nacional assumindo uma função de transformar os homens em cidadãos, harmonizando os interesses individuais e coletivos gerenciando o bem comum da população. Ela é…

declarados falidos por sentença judicial, no que tange aos atos civis, e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. 4) Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem saber sobre os direitos do filho que está no seu ventre, Maria procura sua vizinha Sueli que é advogada. Sueli expõe a Maria que a personalidade civil da pessoa começa: a) da décima segunda semana após a concepção, que comprovada…

Período: 1° Semestre. Introdução ao Direito Responda, com base em alguma doutrina sem utilizar os resumos do caderno, indicando afinal de cada resposta quais livros e quais páginas usou na resposta. 01 – Disserte sobre os conceitos de Direito abordando seus aspectos jurídicos, possíveis definições acepções dessa palavra, direito subjetivo, objetivo, público, privado, positivo e ramos do direito. R: A palavra direito possui significados diferentes conforme o aspecto em que é analisado, podendo

Disserte sobre os quatro paradigmas do conceito de igualdade. Paradigmas são realizações cientificas, reconhecidas universalmente, que durante algum tempo, fornecem problemas e soluções para uma comunidade praticante de uma ciência, estes paradigmas possibilitam aderir novos significados para os princípios do Estado de Direito, essencialmente o principio da igualdade. O conceito de paradigma surge através da contribuição de Thomas Kuhn. O paradigma procedimentalista da obra de HABERMAS…

completa. c) Admite participação da mulher. d) Com violência presumida pela menoridade admite o reconhecimento da agravante de o delito ser cometido contra criança. e) Sempre absorve, pela regra da consunção, o de atentado violento ao pudor. 2 – Sobre os delitos contra a liberdade sexual, marque a alternativa CORRETA. [0,50 ponto] a) A ação penal no caso de estupro de vítima menor de 18 anos é pública condicionada, já que a vontade da vítima em processar o sujeito ativo, bem como…

Filosofia do Direito, em que será feito uma análise sobre as questões discutidas abaixo, sendo tratadas com questões discursivas. 2. QUESTÕES DISCURSIVAS: 1) Discorra sobre a noção e sobre a importância da filosofia do direito para o direito, levando em conta a diversidade de conceitos possíveis e a temática variada da qual se ocupa a chamada jusfilosofia. RESPOSTA: O entendimento trazido pelo doutrinador Paulo Nader¹ sobre o assunto de conceitos e as temáticas da jusfilosofia.…

com.br/ MAGISTRATURA/RJ – XLIV CONCURSO PROVA ORAL => CIVIL, PROCESSO CIVIL 1 – Testamento conjuntivo. Ordenamento jurídico pátrio. 2 – Sucessão na União Estável. Existência de alguma(s) inconstitucionalidade(s) disposta(s) no CC/02. 3 – Diferença(s) básica(s) entre codicilo e testamento particular 4 – Quem ocupa o polo passivo no Mandado de Segurança. 5 – Conceito de dano moral. 6 – Para a configuração do dano moral é necessário que seja afetado o estado anímico, o…

OLIVEIRA MARIA DO SOCORRO BORGES AMORIM MAXWELL MARTINS DA SILVA NELY REBELO FORTES DO REGO OLIVEIRA QUESTÕES: 1. A emancipação civil, no regime legal ora vigente, a) é ato exclusivo dos pais, conjuntamente, ou, na falta de um deles, por morte ou interdição, ato do outro genitor, fazendo cessar a incapacidade relativa do filho. b) quando outorgada pelos pais, ou por um deles, depende de escritura pública. c) depende sempre de decisão judicial. d) pode ser outorgada por…

do casamento, como fidelidade, coabitação e o regime de bens; entretanto o separado judicialmente está impedido de casar. QUESTÃO 07- A concubina pode pleitear a partilha de bens se o concubino é casado? Resp.: Segundo Nelson Rosenvald, o sistema jurídico não acolhe o concubinato como uma relação familiar, sendo tratado somente como uma relação obrigacional, afastando-se os efeitos típicos das relações familiares, como o direito à prestação alimentícia, à herança e aos benefícios…