Discussões Em Relação Aos Apontamentos Relevantes Do Arti

preservacionista brasileiro. Tratase, portanto, de um tema ainda pouco explorado em sua dimensão histórica, em suas temporalidades e em suas múltiplas relações com as instituições culturais e com a sociedade. Desse modo, o diagnóstico do desconhecimento em relação ao processo de construção histórica, bem como as inquietações concernentes à gênese das práticas e representações da preservação, conservação e restauração de acervos em papel desenvolvidas no âmbito 1 Dentre os estudos…

sobre as sociedades de forma acelerada, re-criando modelos sociais que vão desde a re-organização de núcleos familiares a transformações profundas no mercado de trabalho, gerando entre outras conseqüências, cenários extremamente competitivos. A relação entre globalização e aumento da concorrência foi apresentada pela Organização Mundial do Turismo (OMT, 2004:25) ao afirmar que em 1959 os quinze primeiros destinos do mundo contabilizavam 87% das chegadas internacionais, em 1970…

ocorreu a ratificação do acordado no ano anterior com um novo adendo: o Brasil assumia o compromisso de extinguir o tráfico de escravos em três anos. Com isso, D. Pedro I mostrava sua fraqueza diante dos interesses britânicos e, especialmente com relação ao tráfico negreiro, feria diretamente os interesses da aristocracia rural escravista. Em vista disso, a Assembleia Geral procurou facilitar a concessão de privilégios semelhantes a outras nações, como a França, Áustria e Estados…

retórica mediatizada acrescenta mais um elemento: os meios, obtendo então um modelo de quadrado comunicacional. Não se trata de um mero elemento adicional, mas de um elemento que intervém e refaz as relações entre os outros elementos entre si. A relação de um orador com seu ouvinte modifica-se substantivamente se for mediatizada, tal como a mensagem se altera consoante o meio em que é veiculada. E NTENDIDA A RETÓRICA NO SENTIDO ARISTOTÉLICO Auditórios e públicos A noção de…

12 P r o c e s s o P en a l argumentos ou justificativas que se reforçavam, problemas que até então não havia imaginado, mas que mereciam uma resposta. E tudo isso surgia na sala de aula. Cada nova edição é fruto, também, das perguntas e das discussões em classe. Espero poder continuar atualizando-o, estimulado pela inquietação dos estudantes, por muitos e muitos anos. Apresentação Este livro trata do programa de Direito Processual Penal. A obra, a cada nova edição revista,…

a partir do Produto de Consultoria MJ/PNUD No 02 (BRA/08/021), de autoria da Consultora Marleide Rocha Ferreira. Os conselheiros da Comissão de Anistia são nomeados em portaria expedida pelo Ministro da Justiça e prestam serviço considerado de relevante interesse público, sem qualquer remuneração. Luciana Silva Garcia Conselheira desde 25 de maio de 2007 Nascida em Salvador/BA,em 11 de maio de 1977, é graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia e mestre em Direito…

"território" e do "Estado-Nação" 5. Direitos individuais 6. Os pactos fundadores III — O paradigma do informal — O Estado Constitucional informal 1. Refluxo político e refluxo jurídico 2. As regras constitucionais informais Este capítulo introdutório é um apontamento tópico sobre algumas refracções do movimento do pós-modernismo no Direito Constitucional. O seu estudo pressupõe a leitura dos intertextos fundamentais: J. F. LYOTARD, La Condition Postmoderne, Paris, Minuit, 1979 (existe…

..................................................................36 2.4.3. ASPECTOS TURÍSTICOS ...............................................................................................................38 2.4.4. O PROCESSO DE OCUPAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O USO DOS RECURSOS HÍDRICOS ..................................42 3. DIAGNÓSTICO DA DINÂMICA SOCIAL DA ÁREA DO SHPRH CHAPECÓ ............................. 47 3.1. IDENTIFICAÇÃO DE ATORES SOCIAIS ATUANTES NO SHPRH CHAPECÓ: GRUPOS…

Conselho de Ministros da CPLP foi assinado, em 2006, um Memorando de Entendimento com o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, refletindo o desafio comum na promoção e defesa dos direitos humanos e liberdades fundamentais, o fortalecimento da relação institucional e o desenvolvimento da cooperação técnica no campo dos direitos humanos. Também sob recomendação dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizouse, em outubro de 2012, em Cabo Verde, um seminário sobre a criação e o…

equação política muito semelhante à dos últimos anos do Império. No lugar dos barões do café do Vale do Paraíba, entravam os fazendeiros do oeste Paulista e de Minas Gerais. Por algum tempo, o número de eleitores diminuiu em relação ao total de votantes registrado nos anos inais do Império. Nesta República — também conhecida como “dos Governadores” ou “do Café com Leite” — não haveria lugar para o povo, tanto quanto não havia na dos militares de…