Hidrografia

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Governo do Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS Diretoria de Recursos Hídricos – DRHI

PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO INTEGRADA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CHAPECÓ

RELATÓRIO ETAPA A - ESTRATÉGIA PARA O ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO DO PLANO -

Janeiro / 2009

ESTADO DE SANTA CATARINA Luis Henrique da Silveira Governador doEstado Leonel Arcângelo Pavan Vice-Governador do Estado

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - SDS Onofre Santo Agostini Secretário de Estado Lauro Andrade Diretor Geral

DIRETORIA DE RECURSOS HÍDRICOS - DRHI Flávio Rene Brea Victoria Diretor de Recursos Hídricos

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - GEPHI Rui Batista Antunes Gerente de Planejamento emRecursos Hídricos

Coordenação do Componente Gestão Ambiental - PRAPEM/Microbacias 2 Coordenação do Componente e Subcomponente Apoio a Gestão de Bacias Hidrográficas Guilherme Xavier de Miranda Junior

Equipe Técnica Responsável pela Coordenação e Supervisão Equipe da SDS Guilherme Xavier de Miranda Junior – Coordenação Geral César Rodolfo Seibt Simone Stadnick Marta Elisabete Souza KracikPatrice Juliana Barzan Comissão Pró Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó Equipe da Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos Jacir Dal Magro – UNOCHAPECÓ Tn. Robson Xavier Neves – PM Ambiental Santana Pereira – CIDASC João Bohner – CIDASC Antonio F. Baptiston – CASAN João Francisco Teixeira – AEAO Gary Bittencourt – AMOSC Pedro Fernandes – SADIA Silvia Valdez – Consórcio Iberê Tiago Dellatorre –Água Santa Rosangela Fávero – Agenda 21 de Xanxerê Elvio Izaias da Silva – FUNDESTE Américo do Nascimento - FAESC

Equipe da SDS / DRHI Ana Paula Carvalho Coelho Angela Medeiros Viana Carvalho Carlos Alberto Rockenbach Diogo Barnetche Éder da Silva e Sá Elisa Duarte Macedo de Sousa Enaldo Ribeiro Santos Fernando Clark Nunes Fernando Medeiros de Azevedo Francisco Teruyuki Yokoyama Frederico deMoraes Rudorff Gilce Porto Gisele de Souza Mori Grasiela Maria Bento Graziela Bohusch Hilbert Hubert Luciana Camargo Castro Robson Marcos da Cunha Thobias Leôncio Rotta Furlanetti Vinicius Sousa Fazio

Execução: MPB Engenharia Coordenação Paulo José Aragão - Coordenador Geral Técnico Ciro Loureiro Rocha - Coordenador Geral Especialistas Héctor Raul Muñoz Espinosa – Assessor Técnico daCoordenação Bertoldo Silva Costa Clarissa Soares Juliana Roscoe Pablo Rodrigues Cunha André Labanowiski

Equipe Complementar Célio Testoni Fábio Luis Viecili Daniel Salvador José Olimpio Muricy Josiane Gili Soledad Urrutia de Sousa Thayhara Shana Bernardino Greici Pitz

RELATÓRIO – ETAPA A
EMPREE.

RL-1908-900-931-MPB-002

SDS MPB ENGENHARIA
ESTUDOS AMBIENTAIS

Página

EXECUTOR

PLANOESTRATÉGICO DE GESTÃO INTEGRADA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CHAPECÓ ÍNDICE DE REVISÕES
REVISÃO 0 A B C DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS EMISSÃO ORIGINAL REVISÃO A REVISÃO B REVISÃO C

ITEM DATA DA EXECUÇÃO EXECUTADA POR APROVAÇÃO PRELIMINAR APROVAÇÃO FINAL

ORIGINAL 10/11/08 Clarissa Ciro

REVISÃO A 05/01/09 Clarissa/ Daniel/Fábio Ciro

REVISÃO B 18/01/09 Clarissa/ Daniel/Fábio Ciro e HéctorREVISÃO C 25/01/09 Clarissa/ Daniel/Fábio Ciro e Héctor

REVISÃO D

REVISÃO E

DOCUMENTO

RELATÓRIO – ETAPA A
SDS MPB ENGENHARIA

RL-1908-900-931-MPB-002
REVISÃO C Página

EMPREENDEDOR EXECUTOR

i

PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO INTEGRADA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CHAPECÓ - ESTRATÉGIA PARA O ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO DO PLANO -

SUMÁRIO

1. CONSIDERAÇÕESINICIAIS.................................................................................................. 1 1.1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 1 1.2. ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS ....................................................................................... 7 1.2.1. DESTAQUES DA...
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