Direção Ofensiva Evasiva E Defensiva

co-administrador co-administrar co-aluno co-apostolo co-arrendador co-arrendamento co-arrendar co-author co-autor co-autores co-autoria co-avalista co-branded co-credor co-delinquencia co-delinquente co-denunciado co-devedor co-dialeto co-direcao co-diretor co-diretoria co-doador co-dominancia co-dominante co-donatario co-edicao co-editar co-editor co-educacao co-educar co-fator co-fiador co-gestao co-herdar co-herdeiro co-interessado co-latitude…

outra criação intelectual. Permitese, também, a cessão gratuita de órgãos do corpo humano, para fins altruísticos e terapêuticos12. Pode-se concluir, pois, que a indisponibilidade dos direitos da personalidade não é absoluta, mas relativa. Nessa direção, o Enunciado 4 da I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal: “O exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral”. Por outro lado, malgrado…

outra criação intelectual. Permitese, também, a cessão gratuita de órgãos do corpo humano, para fins altruísticos e terapêuticos12. Pode-se concluir, pois, que a indisponibilidade dos direitos da personalidade não é absoluta, mas relativa. Nessa direção, o Enunciado 4 da I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal: “O exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral”. Por outro lado, malgrado…

outra criação intelectual. Permite-se, também, a cessão gratuita de órgãos do corpo humano, para fins altruísticos e terapêuticos12. Pode-se concluir, pois, que a indisponibilidade dos direitos da personalidade não é absoluta, mas relativa. Nessa direção, o Enunciado 4 da I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal: “O exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral”. 214/643 Por…

processo empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados. § 1o Quando expressões ou condutas ofensivas forem manifestadas oral ou presencialmente, o juiz advertirá o ofensor de que não as deve usar ou repetir, sob pena de lhe ser cassada a palavra. § 2o De ofício ou a requerimento do ofendido, o juiz determinará que as expressões ofensivas sejam riscadas e, a requerimento do ofendido, determinará a expedição de certidão com inteiro teor das expressões ofensivas e a colocará à…

Segundo o princípio do contraditório e ampla defesa, não será tolerável a inversão a posteriori, ou seja, aquela efetuada pelo juiz no momento de prolatar a sentença, porque incompatível com o processo justo, no qual a surpresa é sempre vista como ofensiva ao princípio do contraditório. De forma alguma se admitirá que a inversão resulte numa situação em que “a desincumbência do encargo pela parte seja impossível ou excessivamente difícil” (art. 380, § 2o). Admitiu-se, ainda, a…

(ou mozarela), Juçara, Moçambique, maçom, miçanga, muçum... Incluem-se nesta regra os sufixos -guaçu, -açu: Paraguaçu, capim-açu... – Em palavras com to no radical: ação (de ato), atenção (de atento), isenção (de isento), intenção (de intento), direção (de direto), exceção (de exceto), correção (de correto)... – Em palavras derivadas de vocábulos terminados em -tar/-tor (principalmente!): adoção (de adotar), infração (de infrator), tração (de trator), redação (de redator), seção (de…

outra criação intelectual. Permite-se, também, a cessão gratuita de órgãos do corpo humano, para fins altruísticos e terapêuticos12. Pode-se concluir, pois, que a indisponibilidade dos direitos da personalidade não é absoluta, mas relativa. Nessa direção, o Enunciado 4 da I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal: “O exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral”. Por outro lado,…

Embriaguez ao volante – art. 306 1.3.6 Violação de suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor – art. 307 1.3.7 Participação em competição não autorizada – “racha” – art. 308 1.3.8 Direção sem habilitação – art. 309 1.3.9 Entrega da direção de veículo automotor a pessoa não autorizada – art. 310 1.3.10 Tráfego em velocidade incompatível com a segurança – art. 311 1.3.11 Fraude processual – art. 312 2. Criança e Adolescente – Lei n. 8.069/90 …