Direitos Humanos E Valores Axiológicos

Ao lado do direito natural, existe o direito positivo, isto é, um conjunto de regras de comportamento criado pela vontade política de um povo ou de seus chefes. O direito positivo nunca corresponde plenamente os mandamentos do direito natural. Quem cria o direito positivo sempre acrescenta ou retira algo do direito natural, como observa Ulpiano. A corrente juspositivista (juspositivismo) acredita que só pode existir o direito e consequentemente a justiça através de normas positivadas, ou seja

A importância da Teoria Tridimensional do Direito e sua aplicabilidade nos Cursos de Direito: um estudo bibliográfico sobre Miguel Reale no período de 1986 a 2006 1 Sílvio Firmo do Nascimento – IPTAN Doutor em Filosofia – Universidade Gama Filho – RJ Fone: (32)3374-2063 E-mail: silviofirmodonascimento@gmail.com Data de recepção: 02/03/2009 Data de aprovação:18/03/2009 Resumo: O presente texto é fruto da pesquisa acima intitulada e analisa do ponto de vista filosófico-jurídico…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSORA: ALUNA: NEOCONSTITUCIONALISMO Ao final da Segunda Guerra Mundial, o pensamento jurídico passou a se preocupar com uma situação: a limitação do poder estatal pela efetivação dos direitos humanos/fundamentais. Já no Brasil o marco histórico para o surgimento do neoconstitucionalismo, foi a Constituição de 1988, que foi capaz de promover, de maneira bem sucedida, a travessia do Estado brasileiro de um regime…

dimensionamento do Direito nos grupos particulares e na sociedade global Grupos sociais Espécies jurídicas Particulares ----------------------------- Ordenamentos Totais ou indusivos ----------------------------- Sistemas . Controle social -----> Direito: solução provisória e solução definitivas --> Concepção evolucionista do Direito…

A EXPERIÊNCIA JURÍDICA E UMA CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL: A PROPOSTA DE MIGUEL REALE EM O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA Nathaly Campitelli Roque 1. Introdução O objetivo do presente artigo é apresentar breves considerações a respeito da proposta de Miguel Reale para o estudo científico integrativo do direito, exposta na obra “O Direito como Experiência” O tridimensionalismo de Miguel Reale ficou internacionalmente conhecido (e reconhecido) como uma das principais inovações no estudo e…

VALORES URBANOS, ÉTICA E MORAL SOCIAL – FUNDAMENTOS HUMANÍSTICOS DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL SOB O PANORÂMA LEGISLATIVO NACIONAL Pedro Arruda Junior Graduado em Direito pelo CESA (Centro de Estudos Superiores Aprendiz), Extensão em História do Direito pela FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e pós-graduado em Ciências Penais pela UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora). Sirlene Cristina Aliane Graduada em Filosofia e Pós-Graduada em Filosofia pela UFSJ (Universidade Federal

encontrados valores sociais que cultivam no Poder Legislativo o interesse e a necessidade da inclusão no ordenamento jurídico. A influência social da norma jurídica se reveste de legitimidade quando encontra amparo nos braços da sociedade e por ela é reconhecida como justa. Além disso, não devem ser esquecidos os elementos econômicos, religiosos, políticos, biológicos, culturais, filosóficos, os quais, dentro de uma abordagem interdisciplinar, complementam a análise do Direito, que não pode

O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Direitos humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito, não importam quem seja nem onde vivam. Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente. Eles já pertencem a cada um de nós, simplesmente por sermos seres humanos. Não podem ser retirados de nós – ninguém tem o direito de privar qualquer pessoa de seus direitos. Os direitos humanos são protegidos sob o direito…

180. Estática e Dinâmica do Direito. Hans Kelsen idealizou a teoria pura do Direito, ao idealizar teve intuito de livrá –la de elementos metajurídicos, mesmo que ainda reconheça a legitimidade no plano de outras ciências humanas e sociais, Kelsen almeja uma “purificação do Direto.” Até o ano de 1934 Hans Kelsen vislumbra a norma jurídica capaz de qualificar ou constituir a experiência social no âmbito jurídico, sendo o Direito admitido como “um sistema escalonado e gradativo de normas, as

INTRODUÇÃO É possível dar vários significados a palavra direito, e diante o fato de existir vários sentidos, temos como objetivo apresentar um pouco da importância da Teoria Tridimensional de Miguel Reale, tendo como finalidade trazer os aspectos principais desta tríplice divisão voltada para um lado sistemático e cientifico no campo jurídico: aspecto fático, normativo e axiológico. A teoria trazida por Reale é uma das principais referencias na área jurídica, veio ainda abordar…