Direitos Humanos E Valores Axiológicos

estrutura predominantemente lógico-formal no ato de conhecer, considerando os elementos ontológico e estimativo, ou axiológico, como responsáveis pela dinâmica do conhecimento, no que mostra a influência de Nicolai Hartmann, enquanto neokantiano desgarrado. Inspirado em Hegel, ainda por cima, Reale considera fundamental o conceito de historicidade, ou seja, o processo de inserção dos valores no fluxo da cultura, temática que considera ausente do pensamento de Hartmann. Mas o método…

ACADEMICA: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE CAMPOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2012 ACADEMICA: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE CAMPOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Trabalho Metodológico de Analogia aos Direitos Humanos e Cidadania: Como…

Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale. Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito: - Um aspecto Normativo = O direito como ordenamento e sua respectiva ciência - Um aspecto Fático = o Direito como fato. - Um aspecto Axiológico = Direito como valor de Justiça. A Bilateralidade Atributiva, com minhas palavras, é a relação entre duas pessoas ( daí a bilateralidade ) que…

sanção. Já a efetividade social de uma norma ocorre quando a mesma é respeitada por boa parte da sociedade, existindo assim um reconhecimento do Direito por parte desta e um amplo cumprimento dos preceitos normativos. Com relação à efetividade, Luís Roberto Barroso, em breve síntese afirma que: "A efetividade significa, portanto, a realização do Direito, o desempenho concreto de sua função social. Ela representa a materialização dos fatos, dos preceitos legais e simboliza a…

fundamentação filosófica e axiológica As idéias – como proposições – surgem na filosofia, consagram-se na moral e se fortalecem com o Direito. Da mesma maneira, a noção de dignidade da pessoa humana, concebida como uma idéia, surgiu no plano filosófico como reflexão (ou cogitatum), para em seguida ser consagrada como valor moral, ao qual, finalmente, agregou-se um valor jurídico. Isto posto, inicia-se aqui uma incompleta e panorâmica exposição de alguma – por isso não toda –…

palavra Direito e demonstra que eles correspondem a três aspectos básicos, identificáveis em todo e qualquer momento da vida jurídica, são eles: 1- Aspecto normativo - aqui o Direito é visto como ordenamento. 2- Aspecto fático - o Direito é observado como fato. 3- Aspecto axiológico - o Direito é tido como valor de justiça. Ele acrescenta que o Direito, como valor do justo, é objeto da Filosofia do Direito, o Direito como norma ordenadora da conduta é objeto da Ciência do Direito e o…

CAPÍTULO 03 * Direito natural ou jusnaturalismo é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e, portanto, válido em qualquer lugar. A expressão "direito natural" é por vezes contrastada com o direito positivo de uma determinada sociedade, o que lhe permite ser usado, por vezes, para criticar o conteúdo daquele direito positivo. Para os jusnaturalistas (isto é, os juristas que afirmam a existência do direito natural), o conteúdo do…

TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” DE MIGUEL REALE* Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl** Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão da obra “Fundamentos da Política Jurídica” de Osvaldo Ferreira de Melo a partir dos elementos de Percepção Jurídica, fato – valor – norma, colhidos da obra “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale. O artigo se inicia com uma breve apresentação da obra “Fundamentos da Política Jurídica” e sobre os elementos de percepção jurídica da “Teoria…

Essa conceituação ética do Direito, que coloca a coação como elemento externo e não como elemento intrínseco da própria vida jurídica, teve uma formulação bastante feliz, por obra não de um jurista, mas de um poeta. Conhecem os senhores evidentemente a personalidade extraordinária do poeta Dante Alighieri. O "divino poeta", além de ternos legado a Divina Comédia - o poema maravilhoso da Cristandade - deixou obras de Política e Filosofia e, numa delas, referindo-se ao Direito, escreveu…

Teoria Tridimensional do Direito O presente trabalho tem como objetivo expor os principais pontos da teoria Tridimensional do Direito desenvolvida pelo jus-filósofo Miguel Reale. Teoria pela qual ele formulou e defendeu de forma significativa. Através da Teoria Tridimensional do Direito definiu o Direito como sendo uma realidade histórico-cultural tridimensional. Por isso Reale considera o Direito, fruto da experiência que se localiza no mundo da cultura que é constituído por três…