Direitos Humanos E Ressocialização

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO BREVE ANÁLISE SOBRE ALGUMAS QUESTÕES. Kevin Henrique de Sousa Bacharel em Direito – Unicesumar kevinhenriquee@outlook.com "Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma Nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma Nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim, pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos". (Nelson Mandela – Long Walk to Freedom, Little Brown & Co, Londres, 1995.)…

O sistema carcerário brasileiro é criminoso, ineficiente e está falido. Uma forte cultura ainda permeia a sociedade de que “bandido bom é bandido morto”. Mesmo que a mídia exponha frequentemente as graves violações aos direitos dos presos, poucos se sensibilizam e se indignam com a causa. Os sentenciados às penas privativas de liberdade no Brasil, desfrutam de pouca ou nenhuma preocupação da sociedade. Quando a atenção se volta para eles, geralmente é de maneira negativa, fruto de algum caso de

6. METODOLOGIA 4 2.7. CRONOGRAMA 4 3.0. AS DISCIPLINAS ..5 3.1. Direito Civil – Prof. Vital Alberto 6 3.2. Sociologia – Prof. Eber Barrinovo 7 3.3. Direito Penal II – Prof. Octacílio de Oliveira Braga 8 3.4. Introdução á Ciência do Direito – Prof. Flávio M. Bernardes Trombetti 9 3.5. Projeto Unificado – Prof. Luciana Aparecida Guimarães 10 3.6. Historia do Direito – Prof. Flávio M. Bernardes Trombetti 11 3.7. Direito Constitucional – Prof. Luciano de Almeida Pereira 12 3.8.…

A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO CAMPINAS – SP 2011 PAULO ISLANDES ROBERTO DO CARMO JÚNIOR A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Estudos Interdisciplinares como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular do Curso de Direito da Universidade de Federal de Campinas,…

adotado pelo Brasil para a recuperação dos reclusos ainda é muito fraco, uma vez que os mesmos vivem em condições desumanas sem a oportunidade de se recuperar, o que deveria ser a real finalidade da reclusão. Dentre vários casos de violação dos direitos humanos ocorridos em diversas prisões no Brasil, atualmente muitas se destacam pela forma violenta e barbara em que os presos são agredidos, torturados e mortos. A falta de segurança jurídica e a impunidade por parte do Estado só…

prisionais utilizados ao redor do mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Palavras-chave: Sistema Prisional. Carcerário. Penitenciário. Falência. Impunidade. Problemas Sociais. APAC. Ressocialização. Reintegração. Segurança Pública. Agente Penitenciário. Direitos Humanos. INTRODUÇÃO Em um primeiro momento é importante fazer-se um retrospecto sobre a criação das prisões e sua finalidade.…

Faculdade Maurício de Nassau Curso de Bacharelado em Direito Antonio Manoel de Meireles Ferreira 1º NB Matricula: 01017013 Lei de Execução Penal (LEP): Ressocialização do Preso a Luz da Execução Penal. Recife 2012 Antonio Manoel de Meireles Ferreira 1º NB Matricula: 01017013 Lei de Execução Penal (LEP): Ressocialização do Preso a Luz da Execução Penal.

1. INTRODUÇÃO - TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO Esse projeto traz como temática a ressocialização do detento frente à estrutura do sistema carcerário encontrado nos dias de hoje. Trata-se de uma abordagem acerca do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e sobre a reintegração do detento ao convívio social, enfatizando os dispositivos constantes da Lei de Execução Penal. Com a finalidade de verificar qual o sentido almejado ao conceito de “dignidade humana”, sua importância…

gera uma superlotação. Dentro desses presídios eles perdem totalmente o direito que ele tem de ter uma vida digna, são simplesmente amontoados. Em alguns casos mulheres e homens dividem o mesmo espaço, sem alimentos adequados e sem nenhuma higiene. Abusos sexuais e físicos são comuns, a transmissão de doenças é muito freqüente. Alguns detentos relataram em um tele jornal que preferem a morte a viver em lugar assim. A ressocialização baseia-se na criação de educação esportiva, cultural,…

ESPECILIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ MARQUES ANÁLISE CRIMINOLÓGICA E RESSOCIALIZAÇÃO – O CASO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PEDRINHAS São Luis/2009. JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ MARQUES ANÁLISE CRIMINOLÓGICA E RESSOCIALIZAÇÃO – O CASO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PEDRINHAS Monografia apresentada para conclusão de…