Direitos Humanos E Ressocialização

apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR) como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica e à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. _______________ REGISTRO 2014 1. ÁREA (ASSUNTO) Direito…

importância no sistema prisional, é através dele que os direitos dos detentos são validados. O assistente social não tem recursos para solucionar todos os problemas e carências por parte dos detentos, mas consegue amenizar suas vidas dentro dos presídios garantindo as assistências e direitos que fazem parte de sua alçada. O presídio torna-se um espaço privilegiado para os assistentes sociais travarem uma luta pelo respeito aos direitos humanos, por condições carcerárias que assegurem ao…

A INEFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Propostas e alternativas Luciano Elias da Silva FUCAMP – lucianokamposii@yahoo.com.br RESUMO: Este artigo tem por objetivo identificar os principais problemas relacionados com a não ressocialização dos detentos nos presídios e penitenciárias do Brasil evidenciando alguns métodos que aos poucos já estão sendo colocados em prática. Discutiu-se a necessidade de mudança no atual sistema…

que forma, As medidas socioeducativas da FUNDAC possibilitam a ressocialização do adolescente em conflito com a lei pela referida instituição? 3. HIPÓTESE As Medidas Socioeducativas de Internação (MSEI) aplicadas na FUNDAC pode possibilitar a ressocialização dos adolescentes através da iniciação profissional e das oficinas pedagógicas. A ação dos profissionais que compõem a equipe técnica como viabilização para garantia de direitos dos adolescentes privados de liberdade. 4.…

MONITORAMENTO ELETRONICO DOS PRESOS Márcia Gresele1 Aline Adams2 Fema3 RESUMO Direito valeu-se dos benefícios e avanço da tecnologia para a aplicação e execução das penas através do Monitoramento Eletrônico que já é uma realidade em diversos paises. No Brasil, depois de muitos projetos apresentados, o Poder Legislativo somente editou a Lei 12.258 em 15 de junho de 2010 e inseriu na ordenamento jurídico brasileiro o Monitoramento Eletrônico de Presos A proposta do uso do equipamento é

A PENA COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO JANSAMBAIA SARMENTO BOMFIM SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 DEFINIÇÃO DE PENA. 2.1 O QUE DIZ A LEI. 2.2 ESPÉCIES DE PENA PREVISTA NO CÓDIGO PENAL. 2.3 REGIMES DE CUMPRIMENTO DAS PENAS. 3 SURGIMENTO DAS PRISÕES. 3.1 FINALIDADE E FUNÇÃO DA PENALIDADE. 4 RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR 4.1 EDUCAÇÃO NO PROCESSO RESSOCIALIZADOR. 4.2 DOS DIREITOS E DEVERES DO APENADO. 5 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO: A finalidade deste

Sociologia Histórico do direito nas sociedades Segundo Cristiano da Paixão Araújo Pinto1, pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: a) o surgimento das cidades cuja origem pode-se situar no Paleolítico, na Mesopotâmia. Pode-se dizer que o processo de destribalização teve início no século IV a . C. , tendo-se notícia da formação de cidades nos anos 3100-2900 a. C., na Baixa Mesopotâmia, isto é,

Biografia: Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor Titular de Direito Penal nas Faculdades de Direito FMU e Universidade São Judas Tadeu. Ex-Conselheiro e Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB, Secção de São Paulo. SISTEMA PRESIDIAL : REINSERÇÃO SOCIAL? – O Caminho da Reinserção Social P. 102 3.1 – Particular Introdução ao Tema Central - Antes de adentrar ao tema central, cumpre-se que se esclareça a sua relevância para o Direito…

quantificação do processo decisório. E a teoria do julgamento social é uma ferramenta amplamente utilizada para avaliar o processo decisório e como este pode ser aperfeiçoado para melhor atender às demandas públicas atuais. Para Brunswik (1952) “nós, seres humanos, não temos acesso completo e direto à informação contida nesse ambiente. Ao contrário, nossa visão é indireta e se processa por uma série de variáveis ou estímulos”. Assim, a teoria do julgamento social separa julgamento da…

POLITICOS NOS SISTEMAS CARCERARIOS NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS: REFLEXOS DA SUA JUDICIALIZAÇÃO. Professor: Carlos João Academica. Carla Silva 2º ano B do curso de Direito Matutino. 2° Bimestre RESUMO: Objetivo deste trabalho e analisarmos as evoluções e conquistas dos Direito Humanos desde os mais antigos povos até os dias atuais, suas derrotas e suas conquistas, suas leis e suas penas. Através de casos concretos de violação de direitos humanos como no caso do presidio Urso…