Direitos Humanos E Responsabilidade Do Estado

Ilha das Flores: breve estudo sobre a desigualdade social, o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado. O curta-metragem Ilha das Flores, com roteiro de Jorge Furtado, foi produzido em 1989 pela Casa de Cinema de Porto Alegre, tendo por escopo uma crítica perspicaz à situação de miserabilidade que os habitantes da região da Ilha das Flores viviam. Como se demonstra ao longo do documentário, a Ilha das Flores está localizada à margem esquerda do Rio Guaíba, a poucos…

SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2014 ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da…

Direitos Humanos e Polícia, binômio fundamental da Segurança Pública.[1] Claudio Duani Martins Especialista em Pedagogia empresarial e Em Gestão em Direitos Humanos; Capitão PM, Instrutor de Direitos Humanos da Academia de Policia Militar de Minas Gerais. Palavras Chave: Direitos Humanos, polícia, violação de direitos humanos, educação para direitos humanos, segurança pública. 1.Introdução Atualmente, com o cenário de violência, mudanças climáticas e…

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – PIDH Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos - Antônio Augusto Cançado Trindade A ideia dos direitos humanos é, assim, tão antiga como a própria história das civilizações, tendo logo se manifestado, em distintas culturas e em momentos históricos sucessivos, na afirmação da dignidade da pessoa humana, na luta contra todas as formas de dominação e exclusão e opressão, e em prol da salvaguarda contra o despotismo e a arbitrariedade, e na

políticos, a prescrição de alguns e a responsabilidade destes agentes frente à Administração Pública. Além disso, veremos algumas considerações sobre os direitos humanos. Assim iremos informar ao egrégio leitor um pouco sobre o maior esquema de corrupção existente na história política brasileira. Palavras-chave: Crimes atribuídos aos mensaleiros. Prescrição dos crimes. Responsabilidade dos Agentes Políticos frente à Administração Pública. Direitos Humanos. INTRODUÇÃO …

pode levar o pesquisador a diferentes áreas do direito, a variados ângulos acadêmicas e a enúmeros temas. Aqui, a proposta será analisar, e não só isso, mas também trazer diferentes posições e opiniões a respeito da Responsabilidade Civil do crieme de tortura, visto que tal período, como será tratado mais a fundo, foi um momento em que milhares de homens e mulheres perderam seus direitos civis, seus direitos personalíssimos, sua dignidade por um Estado Autoritário que burlou todas as…

UNIVERSIDADE PAULISTA ÉTICA E DIREITO São Paulo 2014 ÉTICA E DIREITO Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina de Ética e Legislação, do curso de Design de interiores da Universidade Paulista, sob a orientação do Prof. Marcio Antoni. Barueri 2014 SUMARIO INTRODUÇÃO ............................................................................................. 01 1. ÉTICA ............................................................................

Introdução----------------------------------------------------------------I Parte Direitos humanos 2 Pagina nº  Noção e evolução--------------------------------------------------- Características-----------------------------------------------------4 3  Declaração dos direitos da mulher e da cidadã-------------------------- 4 Economia e justiça social----------------------------------------------------  Declaração universal dos direitos do…

Resumo: Os Direitos Humanos vem para regulamentar e assegurar os direitos fundamentais de cada cidadão conforme artigo 5º da Constituição Brasileira, onde todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade. Sendo assim, utiliza-se do mesmo ideal acima apresentado, o criminoso quando privado da sua liberdade,…

O Tema de Direitos Humanos nas Empresas O debate sobre as responsabilidades das empresas com relação aos diretos humanos, embora ainda seja pouco discutido, nos últimos anos vem se tornando de suma importância para o setor empresarial, principalmente com conscientização de que a violação de tais direitos causam para as empresas, prejuízos tanto materiais (como a desvalorização de ações) e também prejuízos imateriais (como a perda de mão de obra qualificada). Em um mundo cada vez mais…