Direitos E Deveres Do Profissional De Informã¡tica

..............6 Capítulo II HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO 4. Hermenêutica: conceito e aspectos gerais................................................................. 7 5. Lei como forma de comunicação humana.................................................................. 8 6. Hermenêutica, interpretação, aplicação e integração do Direito................................ 8 7. Evolução da hermenêutica em prol de um direito centrado no homem e no povo...............................

SAÚDE Secretaria-Executiva Direitos dos Usuários dos Serviços e das Ações de Saúde no Brasil Legislação Federal Compilada – 1973 a 2006 Série E. Legislação de Saúde At até ualiza jun da h 200 o de 7 Brasília – DF 2007  2007 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos…

Chaves REVISÃO: Érida Cassiano, Luciana Silva e Sabrina Soares CAPA: Pedro Wgilson TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – De acordo com a Lei n. 9.610, de 19.02.1998, nenhuma parte deste livro pode ser fotocopiada, gravada, reproduzida ou armazenada em um sistema de recuperação de informações ou transmitida sob qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico sem o prévio consentimento do detentor dos direitos autorais e do editor. REBECA GUIMARÃES AUTORES BRUNO PILASTRE VIVIANE…

Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica,…

Tercio Sampaio Ferraz Junior Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo…

Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica,…

50 desenhos de TOmÁs SANTA ROSA, ilustração a cores de CícERo, DIAS, bicos-de-pena de PoTY - fotografias e fac-símiles 1980 RIO DE JANEIRO DE BRASíLIA ~ - ____INL-MEC,_.--., '_0'2L1CA 00 P # Copyright @ 1933 by Gilberto Freyre Todos os direitos desta edição reservados à IK LIVRARIA JOSÊ OLYMPIO EDITORA S.A. Rua Marquês de Olinda, 12 Rio de Janeiro - República Federativa do Brasil Printed in Brazil/Impresso no Brasil I estampada na pág. 11 afo-artista alemão (1970) P~0…

Realização: ANDI | Artigo 19 Acesso à Informação e Controle Social das Políticas Públicas Brasília, 2009 Realização: Apoio: ARTICLE19 UK Department for International Development DFID Expediente ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância ARTIGO 19 Brasil Presidente do Conselho Diretor Oscar Vilhena Vieira Secretário Executivo Veet Vivarta Diretora Executiva da ARTICLE 19 Agnès Callamard Presidente do Conselho Internacional Catherine…

○ ○ ○ ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ II ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Capítulo I — Disposições Gerais ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ III ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA Coordenação Geral: Heloisa Maria

elaborar textos jurídicos Miriam Gold e Marcelo Segai P E A R S O N Prentice Hall São Paulo Brasil Argentina Colômbia Costa Rica Chile Espanha Guatemala México Peru Porto Rico Venezuela © 2 0 0 8 by M iria m Gold e M a rc e lo Segai Todos os direitos reservados. N en h u m a parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transm itida de q ualquer m odo ou por q ualq uer outro meio, eletrônico ou m ecânico, incluindo fotocópia, gravação ou q u alq u er o utro tipo de sistema de a…