Direito Da Gestante Tcc

combate à fome e à exclusão social, tendo como princípio básico o alívio imediato da pobreza, através da transferência direta de renda, do cumprimento dos direitos sociais e à implementação de Programas Complementares. A articulação entre essas três ações, contribui para que as famílias beneficiárias desenvolvam suas capacidades e exerçam os direitos sociais garantidos constitucionalmente (CARTILHA BOLSA FAMÍLIA – GUIA DO GESTOR, 2006, p.55). Segundo o Ministério de Desenvolvimento…

FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda DIREITO Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação de paternidade Naiara Barros de Sousa Castro Araguaína/TO Jun./2014 Naiara Barros de Sousa Castro Os alimentos gravídicos e

científico, atraentes e que despertam interesse, fizeram que por um tempo, o tema anencefalia ficasse provisoriamente guardado. Rapidamente, chegamos ao período inevitável, tão importante na vida de um graduando, a escolha de área e tema de seu TCC não pode ser mais adiada. Nesse contexto, intensificamos a observação, na busca de temas á serem abordados. Durante uma visita ao hospital de referência na área materno-infantil, na cidade do Rio de Janeiro, á fim de concorrer á uma vaga…

PRÓ-REITORIA DE graduação CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA CURSO DE graduação em direito A situação jurídica do nascituro e a lei 11.804/2008 viviane colaço Jaraguá do Sul , 10 novembro de 2010 centro universitário de jaraguá do sul – unerj PRÓ-REITORIA DE graduação CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA CURSO DE graduação em direito O nascituro e a lei 11.804/2008 Viviane colaço Monografia…

totalidade das gestantes. A percepção da adolescente, os tabus e preconceitos, o papel da família e do parceiro na gravidez foi abordado. Penetrou-se no mundo adolescente, disponibilizando conhecimento e informação quanto a capacidades e limitações, permitindo a descoberta do eu e sua importância no núcleo familiar e social. Enfatiza-se a efetivação de medidas de assistência de caráter holístico que não apenas curem, mas que possibilitem a prevenção de complicações a saúde da gestante…

revisão bibliográfica consiste em Identificar o que levam os jovens a não prevenirem quanto à gravidez na adolescência, e concluiu se que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com prioridade absoluta, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, discriminação,…

TEMAS PARA TCC NA ÁREA DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL - Abstrativização no controle Difuso de Constitucionalidade; - Políticas Afirmativas no Brasil; Ações Afirmativas; - Globalização e Globaritarismo; - A atividade da polícia estadual: civil ou militar; - Unificação das polícias Civil e Miliar?; - (in)Constitucionalidade da Lei da Copa do Mundo; - Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; - Lei antifumo e direito a liberdade; - Acesso à Justiça e alternativas à Justiça;

FACULDADE ACADEMICOS ABORTO Marechal Cândido Rondon 2008 ABORTO Relatório de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa, do curso de Direito da Unifass – Sistema de Ensino. Orientador: Prof. Paulo Gilberto Giron, Msc. Marechal Cândido Rondon 2008 RESUMO Abortar é o ato de interromper a gravidez antes de o bebê atingir a capacidade de viver fora do organismo da mãe. São várias as…

TRANSFERÊNCIA DE RENDA PROMOVE O ALÍVIO IMEDIATO DA POBREZA; • O ACESSO A DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; • AS AÇÕES E PROGRAMAS COMPLEMENTARES OBJETIVAM O DESENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS, DE MODO QUE OS BENEFICIÁRIOS CONSIGAM SUPERAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. FUNCIONAMENTO • CADASTRO ÚNICO; • BENEFÍCIOS: • • • • • • BÁSICO: R$ 77; VARIÁVEL DE 0 A 15 ANOS: R$ 35; VARIÁVEL À GESTANTE: R$ 35; VARIÁVEL NUTRIZ: R$ 35; VARIÁVEL VINCULADO AO…

...... 6 3.2. PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO .......................................... 6 3.3. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO................................................................... 7 4. DESCRIÇÃO DOS ELEMENTOS INTEGRANTES DO TCC ...................................... 9 4.1. CAPA .................................................................................................................................. 9 4.2. FOLHA DE ROSTO ............................................