Direito Costumeiro Ou Consuetudinário

1. O direito moderno Houve momentos históricos em que o direito era a expressão dos costumes consolidados em sociedades que ocupavam territórios relativamente pequenos e dotados de homogeneidade cultural. No imaginário típico dessas culturas, como em toda organização tradicional, os valores tinham um caráter absoluto e inquestionável, e os modos corretos de agir eram aqueles reconhecidos pelos costumes. E o costume ninguém tinha autoridade para modificar, nem mesmo os chefes políticos,…

O DIREITO INDIGENISTA EM FOCO: Entre o direito positivo e o direito consuetudinário indígena1 Luiz Henrique Eloy Amado2 Simone Eloy Amado3 Resumo: “A uma sociedade que não é una, não pode corresponder um único Direito”, esta é uma frase que podemos iniciar a discussão. O Estado brasileiro é formado por povos de diferentes línguas, culturas, organização social e com certeza por um sistema interno próprio de resolver seus próprios conflitos, e é chegada à hora de aproveitar a passagem dos…

VALTER SIDIO FAGUNDES DE GÓES – CURSANDO DIREITO NA FACULDADE PROMOVE DE BELO HORIZONTE CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIVRO “ANTÍGONA” UMA VERDADEIRA TRAGÉDIA GREGA, NARRADA COM TODOS OS SEUS DETALHES NEFASTOS. ÈDIPO, REI LENDÁRIO DE TEBAS, MATA O PAI E DESPOSA A MÃE, JOCASTA, SEM SABER. ESTA, QUANDO FICA SABENDO SE ENFORCA. OS DOIS FILHOS DE ÉDIPO, ETÉOCLES E POLINECE TRAVAM UMA BATALHA PELO TRONO OCUPADO POR ETÉOCLES; POLINICES RECORRE A ALIANÇA COM OS ARGIVOS, POVO INIMIGO.…

Fontes do Direito Positivo IED – AULA 5 Leila Beuttenmüller Fontes do Direito Positivo • Fons latim: fonte = nascente • Sentido vulgar – nascente de água • Sentido figurativo – origem • Sentido do Direito – fundamento de validade das normas jurídicas 2 Fontes do Direito Positivo • “A fonte de uma coisa é o lugar de onde surge essa coisa. O lugar de coisa. onde ela nasce. Assim, fonte do nasce. Direito é aquilo que o produz, é algo de onde nasce o Direito”.…

não era conhecido no Ocidente nesse período. A burocracia e a organização administrativa e financeira dos povos nascentes receberam sua estrutura básica do Império Romano que se extinguira. Além disso, foi com os romanos que eles aprenderam que o Direito pode ser também uma criação do poder do Estado e uma tradição cultural. Com o fim do Império,a Igreja Romana surgiu como eficaz substituto de sua administração, autoridade, cultura e jurisdição, assumindo também, antigas funções das…

O que é Direito: Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. Em primeiro lugar, o Direito é um conceito, tal qual justiça, moral, ética, estética etc. E como conceito, remete necessariamente a outros conceitos: lei, ordem, segurança, liberdade, bem jurídico etc., que…

Vício do produto no direito do consumidor: O art. 2º, caput, da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, qualifica de consumidor "toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final". Assim, pode o adquirente do produto doá-lo a terceiro, sendo aquele considerado consumidor-original e este consumidor-beneficiário, como o patrão que recebe um relógio dos empregados no dia de seu aniversário . Os artigos 18 e 19 da referida lei consideram…

Civil Law X Common Law Assim como o conceito do Direito divide duas grandes escolas jusfilosóficas (o positivismo e o jusnaturalismo), a sua materialização divide-se em Civil Law e Common law. Em síntese podemos estruturar assim: * * * Civil Law – Ou direito romano-germanico, é a forma na qual as normas são criadas de maneira genérica e abstrata pelo poder legislativo (Congresso Nacional) e que gera obrigacionaridade. Nesta modalidade, o poder judiciário está vinculado à norma e…

História do Direito “Para se conhecer bem uma legislação é necessário que se conheça bem a sua história”. ( J. Ortolan) Professora Anelise Botelho História do Direito estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural, que se forma ao longo do tempo. Objeto: não é apenas a descrição dos fatos passados, mas sobretudo uma visão crítica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão

AS FONTES DO DIREITO -Fonte (fons, fontis) = fenômenos da natureza, indicando a origem ou nascimento. -2 acepções diferentes: histórico ou documental e dogmática. -Histórico ou Documental: consideram-se fontes todos os dados ou elementos de qualquer natureza que nos tragam alguma informação sobre o direito e as instituições jurídicas presentes ou passadas . Exemplos: manuscritos antigos, papiros, inscrições, monumentos, material arqueológico. -Dogmático: a palavra designa a origem,