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Fontes do Direito Positivo

IED – AULA 5

Leila Beuttenmüller

Fontes do Direito Positivo
• Fons
latim: fonte =

nascente • Sentido vulgar – nascente de água • Sentido figurativo – origem • Sentido do Direito – fundamento de validade das normas jurídicas
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Fontes do Direito Positivo

• “A fonte de uma coisa é o lugar de
onde surge essa coisa. O lugar de coisa. onde ela nasce.Assim, fonte do nasce. Direito é aquilo que o produz, é algo de onde nasce o Direito”. Direito”.

• (Hugo de Brito Machado, obra Introdução ao
Estudo do Direito)
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Fontes do Direito Positivo

• Classificação: Classificação:

Fontes materiais Fontes históricas Fontes formais
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Fontes do Direito Positivo Classificação

• Fontes materiais
- Fatos sociais, sedimentação histórica,força viva social - Fatos sociais econômicos, políticos, religiosos, morais. morais. - Valores sociais que informam o conteúdo das normas jurídicas
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Fontes do Direito Positivo

Classificação

• Fontes materiais - Fatos econômicos: quebra da bolsa econômicos: 6 de NY Fatos sociais e políticos: ideologias políticos: políticas Fatos religiosos: Idade antiga religiosos: oriental e clássica(religião=direito)
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Fontes do Direito Positivo

Classificação

• Fontes materiais - Fatos morais: decoro, a decência, a morais:
fidelidade, o respeito ao próximo. próximo. • Fatos naturais: o clima, o solo, a naturais: raça, a geografia, a população, a constituição anatômica dos povos. povos.
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Fontes do Direito Positivo Subdivisão das fontes Materiais

• Fontes materiais
Diretasou imediatas Indiretas ou mediatas
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Fontes do Direito Positivo Subdivisão das Fontes Materiais

• Fontes materiais
PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO PODER JUDICIÁRIO

Diretas ou imediatas

DOUTRINADORES

SOCIEDADE
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Fontes do Direito Positivo Subdivisão das Fontes Materiais

• Fontes materiais
PODER LEGISLATIVO

Diretas ou imediatas

• Elabora e faz entrar em vigor asleis
PODER EXECUTIVO

• Excepcionalmente elabora as leis
PODER JUDICIÁRIO

• elabora jurisprudência ou quando
excepcionalmente legisla
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Fontes do Direito Positivo Subdivisão das Fontes Materiais

• Fontes materiais
DOUTRINADORES

Diretas ou imediatas

• desenvolve

trabalhos, elaboram doutrinas utilizadas pelo aplicador da lei. lei.
SOCIEDADE

• costumes

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Fontes doDireito Positivo Subdivisão das Fontes Materiais Indiretas ou • Fontes materiais Mediatas

• Fatos ou fenômenos sociais que
ocorrem em determinada sociedade trazendo como conseqüência o nascimento de novos valores que Jurídica. serão protegidos pela Norma Jurídica.
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Fontes do Direito Positivo Classificação

• Fontes Históricas • Documentos jurídicos • Coleções coletivas do passadosabedoria influência nas legislações do presente • Lei das Doze Tábuas (Roma) • Código de Hamurabi - pena de talião (Babilônia)
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Fontes do Direito Positivo Classificação

• Fontes Históricas do Direito
Brasileiro • Direito Romano • Direito Canônico • Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas • Código de Napoleão • Legislação da Itália fascista - trabalho

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Fontes do DireitoPositivo Classificação

• Fontes formais
– lei no sentido amplo: Constituição, amplo: Lei, Decreto-lei, Decreto, Resolução, Decreto-lei, Portaria; Portaria; costume, contrato - Positivismo jurídico - A lei é a forma de manifestação do Direito. Direito.
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Fontes do Direito Positivo

• As fontes materiais são a realidade
social, isto é, o conjunto de fatos sociais que contribuem para aformação do conteúdo do direito. São direito. os valores que o direito procura realizar, fundamentalmente sintetizados no conceito amplo de justiça. justiça. (Arnaldo Rizatto Nunes)
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Fontes do Direito Positivo

• As fontes formais são os fatos que
dão a uma regra o caráter de direito positivo e obrigatório, das fontes materiais, materiais, representadas pelos elementos que concorrem para a...
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