Direito Costumeiro Ou Consuetudinário

Fontes do Direito: lei, costumes, doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e equidade. Introdução Quando usamos a expressão fonte a ideia inicial traz a origem histórica ou maneiras diferentes de criação do Direito, sendo este pensamento da evolução social em seu inicio traz os costumes como sua principal fonte e, posteriormente com a evolução natural da organização social a lei ganha o posto de fonte principal para a regulamentação das condutas da…

Direito Medieval = Direito Feudal (aplicado pelo senhor feudal no seu feudo) e Direito Canônico (aplicado pela Igreja Católica Romana em toda a Cristandade). O discurso jurídico canônico se materializou no Tribunal da Santa Inquisição (oficializado pelo Papa em 1231). Os livros de história geralmente apresentam a Idade Média como sendo o período iniciado com a queda do Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., e terminado com a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos em 1453. …

AO ESTUDO DO DIREITO MACAPÁ-AP 2013 FACULDADE ESTÁCIO/SEAMA FONTES DO DIREITO Macapá-ap 2013 INTRODUÇÃO O referido trabalho é destinado à explicação das fontes do direito, que refere-se a um processo pelo qual o Direito passa para ser formulado, e que servem para interpretar algumas causas que não encontram-se explícitas ou encontram-se ausentes no ordenamento jurídico. As fontes do direito…

Sentidos do termo direito Norma: (direito objetivo) lei de observância obrigatória. Faculdade: (direito subjetivo)usar um imóvel cobrar um divida -faculdade. á legislar, nomear e prender- poder. Justo: oque é devido por justiça. Ciência: é a elaboração de um sistema jurídico ex: DR em direito, bacharel em direito, sentido de ciência. Fato social: é o direito ao lado da politica, da economia, religião, cultural, o direito considerado como um setor da vida social. Fontes do direito…

Lições de História do Direito. RJ: Forense, 2008. Direito Inglês Cabe observar que o direito romano, tão influente na legislação européia da Idade Média, não se projetou com a mesma força na Grã-Bretanha, exerceu apenas uma leve influência sobre o direito inglês deixando traços na língua e na paisagem desse povo. Isso se explica devido a predominância de um sentimento nacionalista, sempre contrário à presença do direito romano e, com o passar do tempo, o ensino do direito…

problema das lacunas do direito : Inicialmente começaremos há falar das lacunas no decorrer dos tempos, porque seria impossível falar de lacunas e não analisarmos o desenvolvimento através do tempo, como nosso principal foco é as lacunas e seus problemas, ou seja, a fixação do momento em que a lacuna se torna um problema jurídico. Lacuna do direito é entendida como problema porque a expressão lacuna da lei indica uma diferença entre lei e direito e quando transforma o direito a lei…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 5 SEMANA 05 FONTES DO DIREITO POSITIVO AULA 5 CONTEÚDO: 1. FONTES DO DIREITO POSITIVO 1.1 Conceito de Fontes do Direito e Classificação. 1.2 Distinção entre fontes materiais e formais do direito. 2. A LEI. 2.1 O processo de elaboração legislativa. 2.1.1 Atos do processo legislativo. 2.2 Técnica legislativa. 2.2.1 Regras para redação das normas. 3. OS COSTUMES 3.1 Direito costumeiro ou consuetudinário. 3.2 Espécies de costumes 3.3 Costume e…

Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 5 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; • Estabelecer a distinção entre fontes materiais e formais do…

FONTE DO DIREITO E PODER Preliminarmente, é necessário advertir que a antiga distinção entre fonte formal e fonte material do direito tem sido fonte de grandes equívocos nos domínios da Ciência Jurídica, tornando-se indispensável empregarmos o termo fonte do direito para indicar apenas os processos de produção de normas jurídicas. Tais processos pressupõem sempre uma estrutura de poder, desde o poder capaz de assegurar por si mesmo o adimplemento das normas por ele emanadas (como é o caso do

Questionário de introdução ao estudo de direito Prof. Raphael santos Curso de direito 1° semestre matutino. Alunos: Jose Raimundo; Julio Cesar; Ilma ramos. 1- O costume decai pela falta do seu uso? Não, Segundo Paulo Nader 0 Direito costumeiro pode ser definido como arma conjacnto de normas de conduta social, criadas espontaneamente pelo povo, através do uso reiterado, coniforme que gera a certeza de obrigatoriedade, reconhecidos e impostas pelo Estado. Quão na…