Direito Contitucional

Telefone: (61) 314-8912 — FAX (61) 225-0984 e-mail: revista@pgt.mpt.gov.br Revista do Ministério Público do Trabalho / Procuradoria-Geral do Trabalho — Ano 1, n. 1 (mar., 1991) — Brasília: ProcuradoriaGeral do Trabalho, 1991 — v. Semestral. 1. Direito do Trabalho. 2. Justiça do Trabalho. I. ProcuradoriaGeral do Trabalho (Brasil). CDD 341.6 (Cód. 2764.6) Rua Apa, 165 - CEP 01201-904 - Fone (11) 3826-2788 - Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP - Brasil - www.ltr.com.br Setembro, 2003…

Portugal do Parlamento Europeu, é um recurso útil, o instrumento adequado ao conhecimento mais profundo de uma realidade que, sendo comum de muitos – quase 500 milhões de pessoas em 27 países diferentes –, molda cada vez mais os horizontes, o Direito, as estruturas económicas, devir social e identidade cultural de todos os europeus. Paulo de Almeida Sande 7 8 CRONOLOGIA 1946 Discurso de Winston Churchill 1967 Pedido de adesão do Reino Unido às CE 1947 Plano…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 …

Sugestões para o aperfeiçoamento deste trabalho podem ser encaminhadas à SOF/SEAFI, pelo endereço: seafi@planejamento.gov.br 3 APRESENTAÇÃO A exigência de transparência no recolhimento e na aplicação dos recursos públicos é, antes de tudo, um direito da sociedade e um dever indelegável do Estado. Por muito tempo o orçamento público foi um instrumento de compreensão apenas para um pequeno grupo de especialistas, deixando de cumprir uma das suas principais funções, qual…

Aprovação da Prestação de contas do Fundo Municipal dos Direito da Mulher. A Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições que lhe são conferidas, considerando a decisão de reunião Ordinária realizada no treze de agosto de 2014 na sala dos Conselhos Municipal, na Rua dos Pioneiros 2158, centro, Cacoal-RO.RESOLVE: 1º- Aprovar prestação de contas do Fundo Municipal dos Direito da Mulher referentes ao mês de Junho…