Direito Contitucional

própria Constituição. O limite identificado Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Vitória — FDV (graduação, especialização e mestrado); Professor na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES. 8 AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E O LIMITE IMPOSTO ... neste trabalho é a elasticidade do texto e, a partir daí, é analisada a experiência constitucional latinoamericana. PALAVRAS-CHAVE: direitos fundamentais; interpretação cons titucional;…

como fonte inspiradora o seminário apresentado em sala de aula por seus autores, o qual teve como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de grande relevância, intrinsecamente relacionados e que despertam muito interesse não só na seara do Direito, como nas demais vertentes do conhecimento, que são a Água e o Esgoto. Como parte da pesquisa de campo para exposição deste seminário, foram feitas diversas visitas aos órgãos públicos competentes, tais como SAAEB e COSANPA (ETA[1]…

O direito sucessório do companheiro homossexual 10/09/2009 | Autor: Suzana Santi Cremasco O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL Suzana Santi Cremasco[1]/[2] Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. O Direito como ciência social aplicada e as relações homoafetivas como fato social com implicações na ordem jurídica. 3. A inexistência de regramento acerca da manutenção de relações homoafetivas: a existência de lacuna na lei e a possibilidade de utilização da analogia e de princípios…

foi na sua adoção pelo direito canônico, onde a igreja, através do santo oficio ou tribunal de inquisição lutava pelo domínio eclesiástico e protegia os interesses religiosos, punindo as heresias e os desvios cometidos contra a doutrina católica, as principais características desse sistema nessa época eram o segredo e a tortura que faziam sobra os acusados. Ressalte-se que a idéia de justiça que a organização eclesiástica pregava não se confundia com aquela provinda do Direito Romano,…

Silva como requisito à obtenção do título de bacharel no curso de Direito da Faculdade Politécnica, sob orientação do professor Mestre Gabriel Freitas de Oliveira. Uberlândia/MG 2015 PEDRO CUSTODIO DA SILVA REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia, como requisito à obtenção do título de bacharel em Direito. Aprovada em: ___/ ___ / _______…

| |advogado, consultor jurídico em Direito Urbanístico e Ambiental, mestrando em Direito do Estado (Direito Urbanístico e Ambiental) pela PUC/SP, membro do Instituto | |Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) | |

FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITO MARCELO O DIREITO DE PREFERENCIA E SUA NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMOVEIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANA E ARRENDAMENTO RURAL SANTA MARIA 2013 MARCELO O DIREITO DE PREFERENCIA E SUA NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMOVEIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANA E ARRENDAMENTO RURAL Trabalho de

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS GRADUAÇÃO EM DIREITO SOPHIA VEIGA DE ASSUNÇÃO SUELEN STHEFANE TENÓRIO DE ALMEIDA PRINCÍPIOS CONTRATUAIS MACEIÓ 2012 SOPHIA VEIGA DE ASSUNÇÃO SUELEN STHEFANE TENÓRIO DE ALMEIDA PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Alagoas como requisito parcial para a composição da nota do 1º bimestre da disciplina de Direito Civil (Contratos). Prof. orientador: Dr. Marcos Ehrhardt Jr. MACEIÓ

HUMANA E A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO CAPÍTULO 1 1.Breves reflexões sobre Direitos Humanos A conquista de direitos só acontece com a participação das pessoas ao longo da história. Se em um momento conquistaram direitos civis e políticos, em outros momentos se conquistaram direitos econômicos, sociais, culturais, sociais e sexuais. Todos esses direitos são universais, porque são para todos, indivisíveis, não se separam, e são interdependentes, estão…

conforme ocorreu nos países europeus pioneiros no capitalismo, onde as condições econômicas do Estado e também das classes eram mais homogêneas e o direito a moradia era uma questão tratada com mais seriedade. O retorno do regime democrático na década de 1980 novamente carrega consigo a esperança de novos horizontes não apenas refletido no direito à moradia, mas também ao saneamento básico, à melhoria da qualidade e das condições de vida nas cidades (AZEVEDO, 1996). Na prática, nos…