Falta de moradia

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A política nacional de habitação e a oferta de moradias
The national housing policy and the offert of residences

EDNILSON BOLSON NOAL ROSANE JANCZURA

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RESUMO – O desenvolvimento do presente artigo verifica-se em torno de um problema social: a questão do papel do Estado na oferta de moradias à sociedade. A crise habitacional brasileira tem atingido patamares alarmantes merecendo nãoapenas respostas referentes à demanda por quantidade de moradias como, principalmente, o repensar de uma situação em que seja possível assegurar uma melhor qualidade de vida e, consequentemente, melhores condições de habitabilidade. Serão considerados neste estudo a forma de intervenção do setor público no processo de provisão de moradia popular, o histórico da atuação do Brasil e sua participação napolítica habitacional ao longo dos anos, bem como as novas tendências de acesso à moradia, os novos desafios e as diversas alternativas vigentes na atual conjuntura. Na sequência, serão enfatizadas as posições assumidas pelo Estado frente às classes populares procurando situar a problemática num contexto sócio-econômico e histórico, de modo a entender a evolução da política habitacional urbana noBrasil, nas últimas décadas, frente a grande demanda popular em prol de moradia própria digna. Palavras-chave – Estado. Moradia. Política habitacional. ABSTRACT – The development of the present article revolves around a social problem: the role of the State in the offert of residence to society. The brazilian housing crisis have been reaching alarming levels deserving not only answers concerningthe quantity of demand for housing as, mainly, to rethink a situation in which it is possible to ensure a better quality of life and, therefore, better conditions of living. The following topics will be considered in this study: the public sector way of assistance in the provision of popular housing, the historical role of Brazil and its participation in housing politics over the years, as well asthe new trends in access to housing, the new challenges and the various alternatives existing in the present situation. Sequentially, it will be emphasized the positions taken by the State over the popular classes looking into situate the problem in the socio-economic and historical context, in order to understand the evolution of urban housing politics in Brazil in last decades, regarding hugepopular demand for housing seeking to own decent housing. Keywords – State. Residence. Housing politics.

Caixa Econômica Federal, Cabo Verde, África. E-mail: ednilsonbn@yahoo.com.br Doutorado pela PUCRS. Professora no Curso de Serviço Social do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA. Assistente Social da Prefeitura Municipal de Santa Maria, Santa Maria – RS, Brasil. E-mail:rojanczura@yahoo.com.br Submetido em: agosto/2010. Aprovado em: maio/2010.

Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 10, n. 1, p. 157 - 169, jan./jul. 2011 |

Ednilson Bolson Noal; Rosane Janczura 158

Ao

longo da história, no Brasil, pode-se verificar que a crise habitacional agravou-se paralelamente ao processo de crescimento e urbanização das cidades. As inúmeras ações e iniciativas, em geral, visavamtratar da crise habitacional de forma pontual ou sem bases sustentáveis necessárias a resolução deste problema. O papel do Estado passou por profundas alterações desde a expansão do capitalismo industrial e consequentemente o crescimento das cidades. Iniciativas governamentais pouco abrangentes, sem atingirem os efeitos planejados ou até mesmo a ausência de ações pautaram a história habitacionalbrasileira. Iniciativas como a criação do BNH (Banco Nacional de Desenvolvimento) durante a ditadura militar, ou a ausência quase absoluta de políticas voltadas à área nos anos seguintes à ditadura até meados da década de 1990 demonstram a participação governamental no ramo da habitação. Atualmente percebe-se um maior envolvimento não só por parte do setor público, mas também do setor privado, de...
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