Direito Contitucional

grandes avanços: na atualidade, 125 países possuem leis específicas que penalizam a violência doméstica, algo inimaginável há 20 anos. O Conselho de Segurança da ONU reconheceu a violência sexual como tática de guerra deliberada e planejada. E o direito internacional deu passou sólidos e definitivos para condenar e investigar os crimes de violência sexual durante e depois de um conflito. No entanto, este 25 de novembro nos encontra, novamente, distantes de nossos objetivos de…

Angola, a minha terra por nascimento e opção, assim, dedico este legado escrito para reforçar a esperança que tenho num futuro brilhante para o país, partilhado por todos os angolanos, com paz, dignidade, Democracia, prosperidade e respeito pelos direitos humanos. Agradecimentos Para um pioneiro no mundo da ciência que mergulha pela primeira vez nas lides literárias, escrever um trabalho de fim de curso é um grande desafio, dá imenso…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Débora Portel Furlan Redó Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Débora Portel Furlan Redó Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob…

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I DO AUTOR I — Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição…

Edição em língua portuguesa Copyright da edição em português, 2005-SEMT-Sociedade Europeia de Medicinas Tradicionais,Lda Pta. Cristóvão Falcão, 73-R/C Esq. 4465-114 S.Mamede de Infesta – Portugal Tel: 229 558027 – Fax: 229 558 027 Reservados todos os direitos para a língua portuguesa. Distribuição exclusiva para Portugal – SEMT,Lda -1- A informação contida neste guia é estritamente educacional e não deve ser utilizada para tratar doenças a não ser sob a supervisão de um…

PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 FABIANO DA ROSA O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Cidadania em Do Curitiba, como Direito Empresarial e

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA / RS FACULDADE DE DIREITO PROJETO BRA/07/004 Democratização de Informações no Processo de Elaboração Normativa Projeto Pensando o Direito Área Temática: Junta Comercial Ministério da Justiça – Secretaria de Assuntos Legislativos A Junta Comercial e seu papel no desenvolvimento da economia Dr. Emil Albert Sobottka Dr. Hermílio Pereira dos Santos Filho Dr. Luciano Benetti Timm Dr. Fábio Andrade Ms. Eduardo Grijó Cesar Carneiro Fabrício Loureiro

CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade, pensá-lo …

Federal. Creio que matéria tão amplamente divulgada deveria ser objeto de decisões judiciais bem fundamentadas, obedecido o princípio da igualdade das partes no processo, como previsto no art. 125 do CPC. A Constituição Federal, ao disciplinar os direitos e deveres individuais e coletivos, garante no art. 5º, inciso LV, aos litigantes, a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa. R. Trib. Reg. Fed. 2. Reg., Rio de Janeiro v.6, n.19 JURISPRUDÊNCIA 19 Não se…

para o futuro desenvolvimento da IRIDOLOGIA. ™™™™™™™™™™™ SINAIS OCULARES Dr. Laercio Cianciarulo Oftalmologista e Iridologista O olho, através de sua variedade de estruturas, encerra uma série imensa de sinais, com característica de ordem tanto contitucional quanto patológica. Enfatizam-se dentro dos sinais patológicos aqueles relacionados a processos oculares primários e os que estão ligados a manifestação de enfermidades sistêmicas. A compreensão e o conhecimento destes sinais…