Direito Consumidor Telefonia

MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS JUIZADO ESPECIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE XXXXX/MG XXXXXXXXX, brasileiro, portador da RG nº. MG – XXXXXXXXX - SSP/MG, inscrito no CPF sob nº. XXXXXXX, residente e domiciliado na Av. XXXXXXXX– casa – Bairro XXXXXXXXX – Cep XXXXXXXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado que a esta subscreve (procuração

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE MOSSORÓ – RN, a quem couber por distribuição legal. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG nº XXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Jardim Petúnia, XXX, loteamento Cidade Jardim, Alto do Sumaré, Mossoró-RN, CEP 59634-061, vem, com o habitual respeito, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ...........-RS Processo nº ........... Autor: ............... Requerido: .................. ........., devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move em face de .............., apresentar suas CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO requerendo, igualmente, sua juntada e remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, após o cumprimento das formalidades de…

FACULDADE TAL CURSO: DIREITO TURMA: DN1 KK.CAVALCANTE CONTRATO DE ADESÃO BELÉM-PA 2012 KKCAVALCANTE CONTRATO DE ADESÃO Trabalho apresentado á disciplina Direito Civil 3, do Curso de Direito como requisito avaliativo do 1ª NPC, sob orientação do Professor Fulano de tal. BELÉM – PA 2012 | |

HERMANN HERING Curso: Técnico em Administração Turma: 101, Noturno Disciplina: Direito e Legislação Professora: Ana Cristina da Silva Alunos: Bruna Cardoso e Franciele Krever Sergio Tema: Direito do Consumidor Blumenau, 22 de Abril de 2015 LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ....................... ........................, brasileira, solteira, copeira, portadora da carteira de identidade nº ....................., expedida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF sob o nº ........................, residente e domiciliada na ..................., vem, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (com Pedido de Antecipação de Tutela) em

Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito . AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS em face de TIM NORDESTE S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Ayrton Sena da Silva nº 1633, Bairro Piedade, CEP 54.410-240, Jaboatão dos Guararapes - PE, inscrita no CNPJ nº 01.009.686/0001-44, o que faz com fulcro nas disposições do art. 5º, V e X, da Constituição Federal, art. 186 do Código Civil, e artigos 2º, 3º, 6º, III, VI e 14 da Lei nº…

SÍNTESE DA DEMANDA Alega o Autor que o PROCON de........ lavrou o auto de infração n. 2.254, com base no art. 39, V, do Código de Defesa do Consumidor e art. 12, VI, do Dec. 2.181/97, segundo relata, tal infração teria ocorrido por conta de reclamação n. 20762, em que o consumidor, Sr. ..........................sa teria contratado os serviços de telefonia móvel disponibilizado pela Autora do plano “TIM Conta Fixa” no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para o período de doze…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, OU VARA CÍVEL, DA COMARCA DE nome do Autor, qualificação art. 282 do CPC, (obs. o endereço deve conter o CEP: ), vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, via de seu advogado que a esta subscrevem (doc. procuratório anexo), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, com fincas nos arts. 5°, inciso X da Constituição Federal, art. 6, incisos VI e VIII,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, OU VARA CÍVEL, DA COMARCA DE nome do Autor, qualificação art. 282 do CPC, (obs. o endereço deve conter o CEP: ), vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, via de seu advogado que a esta subscrevem (doc. procuratório anexo), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, com fincas nos arts. 5°, inciso X da Constituição Federal, art. 6, incisos VI e…