Direito Constitucional 4º Semestre

Caderno de Direito FINANCEIRO 2013.1 Profa. DÉBORA Carla Melo e Pimenta – @unisul.br – 27/02/2013 Referências: Direito Tributário e Financeiro - Hugo Brito Machado (7ª edição, editora Atlas); Direito Financeiro Esquematizado - Tatiane Piscitelli (3ª edição, Editora Método) CONCEITO O Direito Financeiro também pode ser chamado de ciência das finanças. DIREITO FINANCEIRO é a ciência que tem por objetivo estudar a atividade financeira do Estado sob o ponto de vista jurídico. É o ramo do

CURSO: DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADA Diferenças entre os Princípios Constitucionais e Gerais do Direito AMANDA CRISTINA ROBIRO FERMINO - RA: B2128H-7 DENNER DOS SANTOS ROQUE - RA: B344ED-2 JULIANA BARNABÉ DO NASCIMENTO - RA: LUCCIA ROSA - RA: T25045-5 THAÍS EDUARDA LIMA CARDOSO - RA: Coordenadora: Professora Maria Aparecida Domingos ASSIS

ENSINO MÉDIO GIOVANNA MACEDO VIEIRA LEITE DIREITO São Paulo 2014 Giovanna Macedo Vieira Leite Direito Trabalho apresentado a todas as disciplinas do 3° ano A do Ensino Médio. Aluna n° 13. Professora: Sônia Maria A. Barreto

DISTÂNCIA (CEAD) Curso: Logística Polo: São Luis-MA DISCIPLINA: Direito Empresarial O Novo Direito Empresarial Turma 15 – Semestre 2 São Luis - Ma Novembro /2012 - RA DISCIPLINA: Logística O Novo Direito Empresarial Turma: 15 – Semestre: 2 Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial do Curso de logística do Centro de Educação a…

FACUDADE DE TECNOLOGIA ANCHIETA ARQUITETURA E URBANISMO 4º SEMESTRE – MATUTINO ATIVIDADE COLABORATIVA 3 DIREITOS HUMANOS AS LIBERDADES PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DE 1789 TRABALHO DESENVLVIDO PELOS ALUNOS: De acordo com o texto I as principais maneiras de se fazer a consulta popular são 2 por meio de iniciativa popular, são elas o referendo e o plebiscito, Iniciativa popular (artigos. 14, III; 27, § 4.º; 29, XIII; e 61, § 2.º; todos da…

ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito …

Aluna: Daniela Duarte Melo Franco Disciplina: Direito Constitucional II Semestre: 4º DINB Prof: Marcio Maia RESENHA CRITICA DA ADPF 45 – Rel. Ministro Celso de Mello O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 45/2004 tornou-se um caso icônico de posicionamento do STF quanto à possibilidade de controle judicial de politicas públicas, especificamente em relação à efetivação de direitos sociais, havendo tal julgado repercutido tanto na jurisprudência da…

UNINOVE 1º SEMESTRE/2013 CURSO: TECNOLOGIA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Profª Ms. EDNA FERREIRA MAIA Conteúdos Programáticos: Conceito, origem e finalidade do Direito. Direito x moral e ética. Relações humanas. Sociedade. Direito Constitucional: Conceito e noções gerais. Princípios fundamentais (arts. 1º, 2º, 3º e 4º da CF/88) : Democracia ( titular do poder – voto- referendo e plebiscito); Poderes da União: Legislativo, Executivo e Judiciário …

Trabalho A.V.A Direitos humanos Nome: Kelly Juliane de Souza... RA: 6277266867 Curso: Fisioterapia 4º semestre Disciplina: A.V.A- Direitos Humanos Professora: Vanessa Coan Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. O direito a saúde é basicamente encontrada nos direitos humanos de segunda geração ou direitos de igualdade, que constituem os direitos econômicos, sociais e culturais. O direito á saúde vem em decadência há anos

habitualidade, por terem sido poucos os feriados laborados. Contudo, a Corte local negou provimento aos mesmos, ao fundamento de que não se constata vício sanável pela presente via, não se vislumbrando vulneração a qualquer dispositivo legal, constitucional ou infraconstitucional. Por tal razão, não restou à reclamada alternativa, a não ser a da interposição do presente Recurso de Revista, fundado nas seguintes razões. II - DO CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA Com efeito, o…