Direito Constitucional 4º Semestre

apresentação do histórico para a chegada da promulgação da Constituição Cidadã, posteriormente um breve estudo sobre o tratamento jurídico do princípio da igualdade e, logo depois, a exposição do prestígio desse princípio em alguns dispositivos constitucionais. 2 – Referencial histórico para o prestígio do princípio da igualdade na Constituição de 1988 Com o declínio do regime militar no Brasil, a ida do povo às ruas e o movimento das “Diretas Já”, começa o processo de democratização no…

sobre direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. Disposto no título II (dois) da Constituição Federal de 1.988 (mil novecentos e oitenta e oito) e outros artigos da referida constituição, além dos tratados e convenções internacionais assinados e incorporados ao ordenamento constitucional em prol dos direitos humanos, os direitos e garantias fundamentais estão divididos entre direitos e deveres individuais, direitos e deveres coletivos,…

[pic] DIREITO CONSTITUCIONAL I – 3º SEMESTRE DE DIREITO Direitos Políticos: A) Espécies de direitos políticos: 1) Direitos políticos positivos: são aqueles que permitem a participação do indivíduo na vida política do Estado. -Direito de sufrágio: é a essência do direito político (de votar e ser votado). É o direito político em si. O voto é o exercício desse direito. Já o escrutíneo é o modo como o exercício se realiza. O sufrágio pode ser: a) Restrito: é aquele que restringe a…

PLANO DE ENSINO DO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2015 CURSO: GRAU / HABILITAÇÃO: Direito Bacharelado DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: Ciência Política com Teoria Geral do Estado Teórica: 40 H. Prática: Não se aplica na disciplina Total: 40H. 1º Regina Maria Pina - 1NA Afonso Albuquerque - 1MA/1NB SEMESTRE DO CURSO: PROFESSOR(ES): 1. EMENTA: Introdução ao estudo da Ciência Política e da Teoria Geral conceito, origem, formação e evolução. Elementos Essenciais Modificação e Extinção dos…

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAIS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE 4º PERÍODO DIREITO TRIBUTÁRIO I 1° SEMESTRE 2013 PROF. ADRIANO LUNA PACHECO ATIVIDADE DE FIXAÇÃO JULGUE OS ITENS ABAIXO, ASSINALANDO COM C (CERTO) OU E (ERRADO): 01) Por força do princípio da legalidade estrita, aplicável ao direito tributário, em nenhum caso é possível a criação ou o aumento de tributo, a não ser por lei ordinária. 02) O princípio da…

Diário de um Estudante de Direito Curtir 175.432 pessoas curtiram Diário de um Estudante de Direito. exames mais temidos do Brasil! Logo, segue abaixo as relações do nomes das disciplinas que OAB vai te cobrar: 1. Ética profissional; (O código de ética da OAB) 2. Direito Constitucional; 3. Direito Internacional; 4. Direito Empresarial; 5. Direito do Consumidor; 6. Direito Civil; 7. Direito Processual Civil; 8. Direito Administrativo; 9. Direito…

Direito Constitucional Atividade Pratica Supervisionada 1 Semestre 2015.1 Manhã O caso dos denunciantes invejosos Acadêmicos: Victoria Loureiro /8205971791 Elenara Goulart da Costa/ 1582885338 Priscila Siqueira Knuth/ 9898487742 Andressa Barbosa/ 9898542200 Pâmela Coutinho Teixeira/ 9804466754 Ritchelly Pacheco/ 9855495185 Sinara Batista Ferreira/ 9095471425 Pelotas, 07 de abril de 2015 Resumo do Livro: O caso dos Denunciantes Invejosos: Em um período ditatorial governado por…

4º Semestre – 2015.1 – Direito Constitucional II 1 Direito Constitucional II Professora Selma Petterle Aula 1 – 23/02/2015 Orientações:  Ler os Planos de Aula antes de cada aula;  Fazer os exercícios propostos pelos Planos de Aula. Estudaremos: Federação (território) – Seus entes e competências de cada um deles; A Organização do Estado (Divisão do Estado) Funções (Legislar, administrar/ governar, julgar) Temas de Direito Constitucional I que serão trabalhados em…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS PSICOLOGIA APLICADA À ADMINISTRAÇÃO DIREITO TRABALHISTA CONTABILIDADE GERAL I PERÍODO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA 3° INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ADMINISTRAÇÃO MERCADOLÓGICA PSICOLOGIA APLICADA À ADMINISTRAÇÃO DIREITO TRABALHISTA SOCIOLOGIA PERÍODO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA 4° INSTITUIÇÕES…

internet Prof. Cristiano Ricardo Semestres envolvidos: 4º SIS (35) +3º ADM (47) + 5º CC (46) Total: 128 alunos SALA: C 14 Tema: Custos Prof. Mayko ALves Semestres envolvidos: 4º SIS (35) +3º ADM (47) + 5º CC (46) Total: 128 alunos SALA: C 14 4º Tema: Análise Organizacional e de Processo Prof. Fernando/Carla Semestres envolvidos: 5º SIS (45) + 4º ADM (16) + 3º CC (45) + 3º RAD (19)+ 5º SEC (23) +5º FAR (24) + 6º ED. FIS (14) + 4º ENF (06) Total: 192 alunos SALA AUD. VELHO…