ATPS DTO CONSTITUCIONAL

Direito Constitucional
Atividade Pratica Supervisionada 1
Semestre 2015.1
Manhã

O caso dos denunciantes invejosos

Acadêmicos:
Victoria Loureiro /8205971791
Elenara Goulart da Costa/ 1582885338
Priscila Siqueira Knuth/ 9898487742
Andressa Barbosa/ 9898542200
Pâmela Coutinho Teixeira/ 9804466754
Ritchelly Pacheco/ 9855495185
Sinara Batista Ferreira/ 9095471425

Pelotas, 07 de abril de 2015

Resumo do Livro:

O caso dos Denunciantes Invejosos:
Em um período ditatorial governado por um partido chamado “Camisas-Púrpuras”, ocorreram inúmeras situações revoltantes a população, uma das mais evidentes,a que originou o livro, se refere a um grupo de colaboradores do governo que denunciavam seus inimigos por mera inveja (e outros motivos frívolos), os quais tinham punições excessivas, inclusive pena de morte, para infrações banais, como estocar saquinhos de ovo e falar mal do regime em conversas particulares.
A obra traz a proposta de cinco deputados e cinco professores de direito ao do desfecho do caso desses denunciantes, após a redemocratização do Estado. Vejamos agora o posicionamento destes:

1º Deputado: Acredita que as condenações das vitimas foram pronunciadas em conformidade com os princípios legais vigentes da época, portanto não deve haver punição aos denunciantes, caso contrario, o atual regime poderia estar descumprindo leis e adotando uma postura tão repudiada pela população na era Camisas-Púrpura.

2º Deputado: Considera absurdo conceituar o esse regime legal, acredita que quando assumiram o poder, suspendeu-se o Estado de direito e se passou a viver como que numa selva, por isso, se deve deixar tudo no passado e esquecer esse pesadelo, seus atos não eram nem legais, nem ilegais, o governo que era anárquico.

3º deputado: diz que não é adequado achar que os Camisas-Púrpura estavam totalmente “foras da lei”, pois alguns atos eram legais, outros não. Assim ele propõe que cada caso deve receber uma atenção especial e ser julgado de modo singular,