ATPS Direito Constitucional I

UNIVERSIDADE ANHANGUERA
Curso de Direito

ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811
CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414
FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579
LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391

DIREITO CONSTITUCIONAL I

3◦ Semestre
Noturno
2015

DIREITO CONSTITUCIONAL I

Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I.

Área de Concentração: Direito

Orientador: Prof. Leandro Picolo

3◦ Semestre
Noturno
2015
Sumário

1. Classificação da Constituição brasileira, estabilidade (ou alterabilidade, ou mutabilidade ou consistência) e suas características 4

2. Principais características e diferenças existentes as espécies de reforma Constitucional – a Emenda e a Revisão Constitucional ..................................5

2.1 Quanto a alteração da Constituição Brasileira de 1988...................................5
2.2 Quanto a revisão da Constituição Brasileira de 1988......................................6
2.3 Quanto a revogação da Constituição Brasileira de 1988.................................6

3. Responder aos seguintes questionamentos, fundamentando as respostas sempre que possível, apresentar os fundamentos: legal, doutrinário e jurisprudencial.................................................................................................7

3.1 É possível realizar uma reforma política no Brasil, mediante.........................7
3.2 Em cada uma das formas acima descritas.....................................................8

4. Bibliografia......................................................................................................11

1. Classificação da Constituição brasileira, estabilidade (ou alterabilidade, ou mutabilidade ou consistência) e suas características.

A Constituição Brasileira é quanto sua estabilidade Rígida, Pois precisa que o Congresso por votação em