Direito Constitucional 4º Semestre

Fundação Escola Superior do Ministério Público Faculdade de Direito – Semestre 2014/2 Hermenêutica Jurídica – Professor Norberto Flach Cláudia Dalmolin, José Jawetz, Letícia O. Carvalho, Mariana R. Araújo e Sérgio Franskoviak ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF Introdução O legislador constituinte criou mecanismo pelo qual se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos previstos na Constituição Federal, o qual denomina-se

| |DISCIPLINA: Direito Constitucional I |CARGA HORÁRIA: 60h | |PROFESSOR: Prof. Esp. Gabriel Cruz |TURNO: Vespertino / Noturno | |CURSO: Direito |PERÍODO: 3º |SEMESTRE: 2013.1 | |PRÉ-REQUISITO: Não há.

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIRETORIA DE GRADUAÇÃO SÍNTESE – PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO TUBARÃO/SC, AGOSTO DE 2013 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA MANUAL DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO CAMPUS TUBARÃO/SC Prof. Me. Mauricio Daniel Monçons Zanotelli Fone (48) 3621 32 52 / e-mail: mauricio

4ºSemestre Direitos Humanos Fernando Aula Tema 1 O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Osasco Setembro– 2010 Anhanguera Educacional Osasco Ciências Contábeis 4ºSemestre Direitos Humanos Fernando Aula Tema 1 O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Trabalho referente à disciplina Direitos Humanos do 4º…

conformação constitucional, voltada à concreção das finalidades do Estado. SINTESE das Emendas Constitucionais de 20/98 e 27/2000 As Emendas Constitucionais são de fundamental importância para a legislação. Esta afirmação se explica porque a lei, como é produzida por humanos pode ser falha, pode não ser coerente, e as emendas constitucionais suprem essa falta de coerência. As Emendas…

O depositário tem por obrigação legal de guardar e conservar o bem penhorado, desempenhando o maior dos zelos para o cumprimento desta obrigação. 1.2. Prisão em face dos Tratados Internacionais de direitos humanos O Brasil desde 1992 é signatário do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e posteriormente do Pacto de São José da Costa Rica, fazendo com que o Brasil se submetesse desde então ao Tribunal Pleno Internacional. Tais Tratados Internacionais…

Renata Valera – 2DD – 1º semestre/2009 – Partes em azul/roxo: minhas anotações – Partes em preto: slides CADERNO DE TGP 1º SEMESTRE 2009 Professora Ivone RENATA VALERA – 2DD As partes em azul, roxo, cinza são as minhas anotações da aula Partes em preto: slides As anotações não foram revisadas nem fidedignas às palavras da professora responsável pela disciplina, podendo haver enganos, erros, etc, como quaisquer anotações de caderno. 1 TGP – Renata Valera – 2DD – 1º semestre/2009 –…

Campinas, 06 de Maio de 2014. Direito / 3º Semestre A – Noturno Direito constitucional I Poder Constituinte Etapa 3 Profª: Patrícia Mara Geronutti E-mail: patrícia.geronutti@aedu.com Equipe: Ângela Roberta Silvério 6238197572 Evellyn Dayane de Oliveira Souza 6452260193 Francinaldo de Souza 6285277434 Karina Rodrigues Ferreira da Silva 6825481676 Leandro…

Princípios Gerais do Direito Empresarial Professor Danilo Matias Nome: Luiz Gustavo Taroni Valério Turma: TGRH 2º Semestre RA: 1299486737 ÍNDICE 1) Legalidade.......................................................................................................3 2) Liberdade de iniciativa.....................................................................................3 3) Liberdade de concorrência.......................

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÀSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PENAL- TEORIA DA PENA DOCENTE: PRPFESSOR MS JEFERSON BRITO PLANO DE AULA TURMA: 4º SÉRIE MATUTINA ANO: 2015 SEMESTRE: 7º HORÁRIO: 10 ÀS 11H30MIN TEMA: TEORIA DA PENA OBJETIVOS GERAL- Proporcionar a compreensão do direito penal contextualizado como parte do ordenamento jurídico do Estado, sua função subsidiária de controle social geral e especial, os fatores de influência cultural e político-criminal envolvidos na sua…