Direito Constitucional 2 Etapa 3

CCJ Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA O DIREITO DOS JOVENS NA PESPECTIVA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS João Luiz Nogueira Barbosa Neto Matrícula: 0822306/8 Orientadores: Ana Stela – de metodologia. Antônio Jorge Pereira Junior – de conteúdo. ach Ado Novais Fortaleza – CE Dezembro, 2013 JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO O DIREITO…

Introdução O conhecimento das normas constitucionais sobre a velhice é de fundamental importância para que se dissemine na sociedade a ideia segundo a qual os idosos são sujeitos de direito. O país tem alcançado grandes conquistas no que concede a aquisição de direitos para categorias que vinham sendo negligenciadas no decorrer da história sócio-cultural do povo histórico. O envelhecimento diz respeito diretamente à própria afirmação dos direitos humanos fundamentais. Atente-se…

partir de 10/05/2013 Desenvolvimento 1ª etapa Inicie lendo com a turma a matéria de Veja "Esta rainha é o máximo", sobre a nova rainha consorte da Holanda. A leitura pode ser feita com a distribuição de cópias da matéria aos alunos ou por projeção de imagens, para que a turma visualize melhor as imagens. Em seguida, questione a turma sobre seu conhecimento de alguns termos que aparecem no texto, como república, monarquia e monarquia constitucional. Estimule a participação dos…

Apresentação do curso O curso de Introdução ao Direito Constitucional tem carga horária de 40 horas/aula, duração de 60 dias, a contar da data da matrícula, e busca familiarizar o estudante com conceitos elementares da disciplina e muni-lo de senso crítico para compreender as diferentes questões suscitadas nos tribunais superiores e na grande mídia governamental. Seu conteúdo está dividido em três módulos, cuja leitura e estudo deverão ser feitos através de uma navegação linear, por…

empresária, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob NIRE ............... inscrita no CNPJ sob nº com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua e (II) ...............sociedade empresária, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob NIRE ........nscrita no CNPJ sob nº..., com sede ....por seu advogado em comum conforme mandato AD JUDICIA inclusos (docs. 1/2), vêm, com o devido…

ATPS DIREITO EMPRESARIAL. Tutor Presencial: Junior Garcia Tutor á Distancia: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira São Bernardo do Campo 24 de Novembro de 2013 SUMÁRIO _______________________________________________________02 Capa (Etapa 1)__________________________________________01 Introdução (Etapa 1)__________________________________________03 Relatório (Etapa…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL PAULO LUIZ NETTO LÔBO Doutor em Direito (USP). Professor na UFAL e na Pós-Graduação da UFPE. 1. O aparente paradoxo: a constitucionalização do direito civil; 2. Publicização e constitucionalização: uma distinção necessária; 3. As etapas do constitucionalismo e a evolução contemporânea do direito civil. Codificação; 4. Inserção do direito civil no Estado social; 5. Descodificação do direito civil ; 6. Tradição patrimonialista do direito civil e…

constitucionalidade das leis, como se verá adiante. PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Sendo a hermenêutica constitucional uma hermenêutica de princípios, é inegável que o ponto de partida do intérprete há de ser os princípios constitucionais, que "são o conjunto de normas que espelham a ideologia da Constituição, seus postulados básicos e seus fins. Dito de forma sumária, os princípios constitucionais são as normas eleitas pelo constituinte como fundamentos ou qualificações…

em conjunto com a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ – PCPA, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior da Carreira Policial de Delegado de Polícia Civil – DPC, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e de acordo com os termos da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994 e suas alterações, Regimento Interno da Polícia Civil (Decreto n° 2690 de 18 de Dezembro de 2006) e da ACADEPOL (homologado pelo…

Uma visão crítica da substituição tributária Ao delimitarmos nosso tema a uma visão crítica da substituição tributária no ICMS, nos propusemos a pesquisar e analisar, sob um ponto de vista efetivamente crítico e verticalizado, a compatibilidade constitucional da substituição tributária aplicada a este tributo, seus principais aspectos legais e doutrinários, em função de questões práticas ligadas à sua aplicação cotidiana, notadamente em função da enorme voracidade de sua utilização nos…