Apresenta o do curso

Apresentação do curso
O curso de Introdução ao Direito Constitucional tem carga horária de 40 horas/aula, duração de 60 dias, a contar da data da matrícula, e busca familiarizar o estudante com conceitos elementares da disciplina e muni-lo de senso crítico para compreender as diferentes questões suscitadas nos tribunais superiores e na grande mídia governamental.

Seu conteúdo está dividido em três módulos, cuja leitura e estudo deverão ser feitos através de uma navegação linear, por meio do índice dos módulos, pois os temas vão sendo construídos gradativamente.

O Conteúdo programático do curso está assim organizado:

Módulo I: Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
Unidade 1: Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
Unidade 2: As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
Unidade 3: As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
Unidade 4: As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
Módulo II: Elementos de Teoria da Constituição
Unidade 1: Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88. O preâmbulo e as normas constitucionais
Unidade 2: Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
Unidade 3: Breves Noções sobre controle de constitucionalidades das leis
Módulo III: Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 1: Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 2: Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
Unidade 3: Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2 São oferecidos alguns textos de apoio ao conteúdo. Eles foram cuidadosamente selecionados para complementar seus estudos e espera-se que você os leia atentamente. Cada módulo está