Direito Constitucional 1 Professor Marcelo Garcia

Gerenciais Prof. EAD Lincon Lopes Fernanda Garcia de Souza Pingo –4336819961 Paulo Sergio Andrade –3808630129 João Paulo Santos - 4312854402 Ricardo Sanches – 3808625951 Marcelo Teles da Costa –4312854231 Sorocaba / SP 2012 Fernanda Garcia de Souza Pingo – 4336819961 Paulo Sergio Andrade – 3808630129 Ricardo Sanches – 3808625951 Marcelo Teles da Costa - 4312854231 ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS Prof. EAD Lincon Lopes Professor tutor presencial Eliete de…

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO LIMITES E VÍNCULOS DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO CONSTITUCIONAL BÁRBARA DAYANA BRASIL Itajaí, 05 de dezembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE…

mesmo após o início de movimentos independentistas em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. A guerra entre o nosso país e as antigas colónias aumentava de forma significativa e o inimigo possuía melhores instrumentos bélicos. A 27 de Abril de 1968, Marcelo Caetano foi eleito Presidente do Conselho de Ministros, após o afastamento de Oliveira Salazar. Existiram tentativas de reformas políticas, embora tenham sido impedidas pela PIDE. O regime salazarista exilava-se, envelhecido num mundo…

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito Processual Civil). Orientador: Prof. Dr. Marcelo Augusto da Silveira. FRANCA 2012 IVAN HERBERT MARÇAL BERTOLUCI A POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE PATERNIDADE COM O ADVENTO DO EXAME DE DNA Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

JURÍDICA EM FACE DA CIÊNCIA E DO DIREITO Erica de Cássia Morguete Ferreira Acadêmica do 5° Ano do Curso Direito Faculdades Integradas de Bauru - FIB RESUMO O objetivo principal desse artigo é analisar a psicografia como elemento possível de comprovação técnica e científica, proporcionando ao Direito a utilização…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E L EGITIMIDADE... Jurisdição constitucional e legitimidade (algumas observações sobre o Brasil) PAULO BONAVIDES ISSE ZAGREBELSKY , com inteira razão, que duas são as condições da justiça constitucional: uma, de caráter jurídico-formal, outra, de caráter político-substancial, cifrada no pluralismo das forças constitucionais; a primeira, teórica, a segunda, pragmática 1. A primeira é aquela em que, a nosso ver, avultam, de imediato, considerações acerca do

E APLICADAS CURSO DE DIREITO O TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES NAS ESCOLAS BRASILEIRAS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2009 ADRIANA RODRIGUES LIMA DIOGO ASSERMAN IVAN BARRETO TEIXEIRA PAULO MARCELO RIBEIRO DA CRUZ SILVIA MARIA GIMENES O TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES NAS ESCOLAS BRASILEIRAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Aprendizagem Metodologia para Elaboração de Trabalhos Jurídicos, do Curso de Direito, do Centro de Ciências

“Fim-regime” tomou conta dos pontos estratégicos da cidade de Lisboa, em especial do aeroporto, da rádio e da televisão. Lideradas pelo capitão Salgueiro Maia, as forças revoltosas cercaram e tomaram o quartel do Carmo, onde se refugiara o chefe do governo, Marcelo Caetano. Rapidamente, o golpe de estado militar foi aclamado nas ruas pela população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando-se o movimento numa imensa explosão social e numa revolução pacífica, que ficou…

FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE CURSO DE DIREITO ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Vanessa Oliveira Alencar Professor Orientador: Ms. Marcio Morena Pinto São Paulo 2012 VANESSA OLIVEIRA ALENCAR ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso