Direito Constitucional 1 Professor Marcelo Garcia

estruturas reais de poder MARCELO NEVES SUMÁRIO 1. Permanência e mudança da Constituição na teoria constitucional corrente. 2. Concretização desconstitucionalizante do texto constitucional como manutenção das estruturas reais de poder. 3. “Constitucionalização” como mudança simbólica da Constituição. 4. Ponderações finais. 1. Permanência e mudança da Constituição na teoria constitucional corrente Marcelo Neves é Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife –…

Neoconstitucionalismo e Teoria da Interpretação Eduardo Ribeiro Moreira Advogado no Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da EMERJ e da pós-graduação da Universidade Candido Mendes. 1. UMA APRESENTAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO O tema que desenvolvo nesse artigo foi iniciado na pesquisa de minha tese “os direitos fundamentais em tempos de neoconstitucionalismo” sob orientação da professora Maria Garcia. Sem dúvida alguma seu trabalho inspira muitos alunos, desde o início da…

MELO Mestre e doutorando em Direito Processual Civil (PUC-SP). Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (FESMP-RN) e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Membro do IBDP. Advogado em São Paulo. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O indeferimento da petição inicial no sistema do CPC – 3. A nova regra do julgamento liminar de improcedência: 3.1 Matéria controvertida; 3.2 Matéria unicamente de direito; 3.3 Sentença de…

síntese do nosso trabalho. Palavra chave: Gestão Democrática Família e escola 1. INTRODUÇÃO Segundo pesquisadores a família e a escola formam uma grande equipe, o que iremos tratar neste trabalho é a respeito de como há um relacionamento da família com a escola e como é crucial para todos esta integração, surgem novas formas democráticas, como conselhos formados por pais, funcionários, alunos e professores, há um envolvimento positivo que vai desde a participação nas…

INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “CONTABILIDADE, APLICADA” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual do 6º Semestre – Matriz 2012/1. Orientador: Equipe de Professores do 6º Semestre. XINGUARA-PA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2…

EMENTA: Fundamentos e distinções teórico-metodológicas entre sociologia e antropologia. Autores clássicos: Marx, Durkheim, Weber e Mauss. Noções do conceito de pessoa, sociedade, natureza e cultura. A sociologia e antropologia e a emergência de direitos no campo jurídico. Correntes contemporâneas do pensamento sociológico e antropológicos. Multiculturalismo, diversidade e pluralismo jurídico. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BOURDIEU, PIERRE. A economia das trocas simbólicas. 2. São…

preservação da caatinga no Sertão do Pajeú pernambucano. Palavras-Chave - Decisão Judicial, Sertão do Pajeú, Reforma Agrária * Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, Especialista em Direito Processual Civil pela mesma universidade, Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da , Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE. E-mail: fernandojoaquimmaia@gmail.com …

PÓS-GRADUAÇÃO (LATU SENSU) CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA RICARDO RIBEIRO ROCHA MARQUES LICITAÇÕES: MODALIDADES E TIPOS PATOS – PB 2011 RICARDO RIBEIRO ROCHA MARQUES LICITAÇÕES: MODALIDADES E TIPOS Trabalho referente à disciplina de Licitações e Contratos do curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública ministrado pelas Faculdades Integradas de Patos. Professor: Gustavo Trigueiro PATOS - PB…

23:53:02 Diretoria de Informática Página 1 de 124 BIBLIOTECA DIGITAL RELAÇÃO DE LIVROS DISPONIBILIZADOS NA BIBLIOTECA VIRTUAL DA PEARSON A COERÊNCIA TEXTUAL. KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. A COESÃO TEXTUAL. KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. A COMPREHENSIVE CLINICAL RESEARCH MANUAL. MALHOTRA, Samir; SHAFIQ, Nusrat; PANDHI, Promila. A COMUNICAÇÃO NOS TEXTOS. DISCINI, Norma. A CONSTITUIÇÃO COMO PRINCÍPIO: OS LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. LEAL, Mônia…

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO NAS ATUAIS SOCIEDADES COMPLEXAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL SISTÊMICA LUHMANNIANA THE SOCIAL FUNCTION OF LAW IN THE CURRENT COMPLEX SOCIETIES: A CRITICAL ANALYSIS ARISING FROM LUHMANN`S SYSTEMIC FUNCTION DIFFERENTIATION Cleber Sanfelici Otero* Nilson Tadeu Reis Campos Silva** RESUMO O presente artigo apresenta, no âmbito da Sociologia do Direito, uma análise da função social do Direito a partir de uma crítica…