Direito Civil Carlos Roberto

parênteses levantado por Roberto Senise Lisboa e sua obra Manual de direito civil 1 para diferenciar prescrição de decadência ele separa em dois capítulos diferentes, em que no primeiro ele configura a definição de Extinção do Direito por Prescrição e no segundo a Extinção do Direito por Decadência. Ao definir prescrição Senise afirma que “é a perda do direito de pretensão judicial pelo decurso do prazo previsto em lei”, seria de certa forma uma renuncia de maneira implícita de um…

Ivan, em razão de umcontrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitentareais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. R: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o Adoaldo. O Objeto mediato é o é o livrocurso de direito Civil e o Objeto imediato é o contrato de compra e venda. b)…

Silva Curso: Direito Contratos Preliminares e Compromisso de Compra e Venda Chapecó (SC), setembro de 2015 O contrato preliminar, também chamado de pré-contrato, promessa de contrato, compromisso ou contrato preparatório ocorre quando ambas as partes ou uma delas se comprometem a mais tarde celebrar um contrato, que será o chamado contrato principal. Conforme Carlos Roberto Gonçalves: Contrato preliminar ou pactum de contrahendo (como era denominado no…

mulher como entidade familiar e sua facilitação para a conversão em casamento. O Direito de Família traz a igualdade de direitos aos formadores dessa entidade, e estão elencados no Direito Civil de 2002, que tratou do polêmico assunto referente ao casamento homo afetivo, que já era reconhecido como união estável, mas através da Resolução 175, facilitou sua conversão para o casamento. Palavras–chave: Família; Direito de Família; União Estável; Casamento Homoafetivo RESUMEM OU…

CONTRATO DE MANDATO Conceito: Segundo Carlos Roberto Gonçalves o conceito de mandato está esculpido no art. 653 CC, onde alguém, denominado mandatário, recebe poderes de outrem, denominado mandante, para que em seu nome praticar atos ou administrar interesses. Roberto de Ruggiero explica :“encarregar outrem de praticar um ou mais atos por nossa conta e no nosso nome, de modo que todos os efeitos dos atos praticados se liguem diretamente à nossa pessoa como se nós próprios os…

Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por…

| |FACULDADE DE DIREITO - FADIR | |PLANO DE ENSINO - 2012 | |I. IDENTIFICAÇÃO: | |Curso de Graduação: DIREITO

Wellinton Carvalho de Souza Princípios do Direito de Família Para tratar sobre os Princípios do Direito de Família através deste trabalho, escolhemos três doutrinadores de renome da literatura jurídica civil: Flávio Tartuce, Pablo Stolze e Carlos Roberto Gonçalves. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho dividem os princípios em: Princípios Gerais aplicáveis ao Direito de Família e Princípios Especiais do Direito de Família. Tendo como Princípios Gerais: Princípio da Dignidade da

2.1 AULA TEMA : Doação. 2.1.1 Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. 2.1.2 Passo 2 Discutir com sua equipe sobre os contratos de doação e dissertar sobre: 1. A Doação Inoficiosa. Trata- se da doação inoficiosa, pois, é aquela realizada pelo doador que no momento da

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2009 Banca Examinadora À minha mãe, a verdadeira responsável por essa conquista. AGRADECIMENTOS Antes de tudo, a Deus, pois é o grande mestre da vida e fonte…