Diferenças Entre Antonio Carlos Wolkmer

O objetivo principal é discutir a forma como se apresenta o Monismo (Estado) e o Pluralismo Jurídico (Teoria Crítica), problematizando-os e mostrando a diferença na postura de aplicação (se é que as normas postas estão de fato tendo aplicabilidade) desse direito. Fundamenta-se este trabalho nos estudos realizados por Antonio Carlos Wolkmer (2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade; e por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. O motivo para

ditatorial no Brasil * Eficiência e segurança jurídica: uma crítica à vinculação decisória a partir do método de Karl Popper * Senso crítico, senso comum, argumentação jurídica e decisões judiciais 2. Definições de legalidade e legitimidade WOLKMER assinala que "a legalidade reflete fundamentalmente o acatamento a uma estrutura normativa posta, vigente e positiva", e que a legitimidade "incide na esfera da consensualidade dos ideais, dos fundamentos, das crenças, dos valores…

importante, é que soube inserir sua cultura nos demais povos que conquistou ao longo do tempo.2 (AZEVEDO, 2005, p. 54). 1 CUNHA, Paulo Ferreira da; SILVA, Joana Aguiar e; SOARES, António Lemos. História do Direito: do direito romano à constituição europeia. Coimbra: Almedina, 2005. p. 11. 2 AZEVEDO, Luiz Carlos De. Introdução À História Do Direito. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais LTDA, 2005. p. 54 Ao antagônico dos gregos, o espírito romano era mais pragmático,…

MÚLTIPLAS FACES DO DIRETO NO BRASIL Wolkmer vem por meio da exposição em seu texto mostrar a necessidade da introdução de uma nova forma de legitimação do Direito, fundamentada na ideia de aceitação do pluralismo jurídico, com a finalidade de reconhecimento da diversidade cultural resultando em uma pluralidade democrática, indo ao encontro das necessidades e visão não só do grupo maioritário, mas também abrangendo as minorias. Busca apresentar a ideia de uma estrutura que não permita…

que se assim fosse, se mostraria no mínimo inaplicável para a construção de nosso saber jurídico. É o que pretendemos demonstrar nas linhas a seguir. CAPÍTULO 2. BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS Segundo o garbo que lhe é peculiar, Antonio Carlos Wolkmer assevera com propriedade que, quando nos deparamos com a cultura grega impreterivelmente utilizamos Atenas como paradigma e não outras cidades gregas. Reflexo desse esplendido destaque, está o nascimento da Democracia em…

do homem, cuja preocupação com a justiça ocorreu no passado e se estende até nossos dias, destacando o panorama ocidental. Bibliografia básica LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história. 2. ed. São Paulo: M. Limonad, 2002. WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. 3. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: geral e Brasil. 2. tir. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004. Bibliografia complementar ALTAVILA

mantêm a coesão social", no dizer de Antonio Carlos Wolkmer.[6] Assim, falar em um direito arcaico ou primitivo implica, contudo, ter presente uma diferenciação da pré-história e da história do direito e ainda, quanto aos horizontes de diversas civilizações, no sentido de precisar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita, tudo dependendo do grau de evolução e complexidade de cada povo. Por isso, prossegue Wolkmer[7]…

mantêm a coesão social", no dizer de Antonio Carlos Wolkmer.[6] Assim, falar em um direito arcaico ou primitivo implica, contudo, ter presente uma diferenciação da pré-história e da história do direito e ainda, quanto aos horizontes de diversas civilizações, no sentido de precisar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita, tudo dependendo do grau de evolução e complexidade de cada povo. Por isso, prossegue Wolkmer[7]…

Direito é uma ordem interna de associações sociais....Nunca existiu uma época em que o direito proclamado pelo Esatdo tivesse sido o único direito...”. Como leciona Antonio Carlos Wolkmer, diversas têm sido as análises sobre o pluralismo juridico, sendo este abordado do ponto de vista teórico e empírico. WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. Podendo-se destacar quatro concepções atuais: 1) A primeira encontra-se nas…

outros; a segunda, seria a falsa consciência que as classes dominantes impõem na sociedade, uma ilusão, são normas que indicam como as pessoas devem agir, pensar e sentir, como disse Marilena Chauí (1941), ‘’a função da ideologia é a de apagar as diferenças como de classes e de fornecer aos membros da sociedade o sentimento de identidade social, encontrando, por exemplo, a Humanidade, a Liberdade a Igualdade, a Nação, ou o Estado’’, o conceito desta filósofa e historiadora de filosofia…