Pluralismo Jurídico

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Revista Sequência, Florianópolis, n. 53, p. 113-128, dez. 2006. De acordo com o autor, o pluralismo nada mais é do que o reconhecimento da diversidade. Dessa forma, vê-se a sociedade como um conjunto de comunidades e culturas diferentes, a fim de explorar os valores de cada grupo. Os movimentos sociais, conforme análise de Antônio Carlos WOLKMER, surge como uma reação à crise do paradigma moderno. Trazendo em seu bojo uma nova forma de se fazer e pensar o Direito e a formação do jurídico. Deixa de vigorar como única fonte de produção jurídica o Poder Estatal, que divide espaço com novas formas de Justiça (como os próprios Juizados Especiais na experiência brasileira), e novos organismos sociais, tais como os Movimentos Sociais. A cultura liberal-individualista trouxe uma justificação racional do novo mundo que nascia, em contraposição à sociedade feudal, marcada por um sistema jurídico múltiplo e consuetudinário. As diferentes ordens coexistentes no feudalismo (representadas de forma simplificada pelo poder dos senhores feudais em seus respectivos feudos), acabam sendo uma barreira ao crescimento da classe burguesa. Tendo em vista a atividade principal a qual se dedicavam, o comércio (em contraposição à atividade agrícola que marca a Idade Média), era necessária a unificação do Direito Mercantil como pressuposto para seu crescimento e consolidação enquanto classe. Afirma Antônio…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer Escrito por Anônimo Dom, 26 de Maio de 2013 20:56 WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições”…

Universidade do Oeste de Santa Catarina-UNOESC Amilcar Martins Fichamento: Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade Antonio Carlos Wolkmer Xanxerê 2013 Amilcar Martins Fichamento: Fichamento: Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade Antonio Carlos Wolkmer Professora Daniela Menegoti Gonçalves Ribeiro Xanxerê 2013 Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade …

1 FONTE WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Revista Sequência, Florianópolis, n. 53, p. 113-128, dez. 2006. 2 RESUMO TEXTUAL: PLURALISMO JURÍDICO, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE 2.1 PLURALISMO JURÍDICO NA PERSPECTIVA DA ALTERIDADE E DA PARTICIPAÇÃO O pluralismo nada mais é do que o reconhecimento da diversidade. Dessa forma, vê a sociedade como um conjunto de comunidades e culturas diferentes, a fim de explorar os…

Revista DIREITOS CULTURAIS – v.2 – n.3 – Dezembro 2007 23 Antonio Carlos Wolkmer 1 Pressupostos de legitimidade da justiça e do direito na contemporaneidade Sumário: 1 Introdução. 2 Uma discussão sobre a natureza da legitimidade. 3 A questão dos fundamentos pluralistas da justiça. 4 Formas plurais de legitimidade do direito. 5 Conclusão. Referências. Resumo: No espaço do pluralismo ju rídico democrá tico e pa rticipativo, o au tor propõe repensar as formas de legitimidade…

SANTOS E ANTÔNIO CARLOS WOLKMER PLURALLISMO JURIDICO: UN DIALOGO ENTRE LOS PENSAMIENTOS EMANCIPATÓRIOS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTôNIO CARLOS WOLKMER Lia Cordeiro Felismino RESUMO O presente trabalho tem por objetivo uma análise do conceito de pluralismo jurídico a partir dos referencias teóricos de Boaventura de Sousa Santos e Antônio Carlos Wolkmer. Inicialmente, caracteriza-se a emergência e a crise de um projeto moderno de sociabilidade, identificado com os interesses…

identidade dos primeiros povos urbanos. O terceiro é o surgimento do comércio e da moeda, elementos fundamentais na formação na consolidação dessas civilizações. A síntese desses três elementos derrubou essa sociedade fechada (com um direito incipiente, consuetudinário, baseado na religião) e, aos poucos, construiu uma nova (urbana, dinâmica, complexa), demandando um novo direito. (VOLKMER, Antonio Carlos, 2006, p.35) 1.1 Direitos e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito …

jurídico; 3.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período do Império e da Velha República; 4 – O Romanismo nos Primórdios das Idéias Jurídicas no Brasil; 4.1 – O legado dos jesuítas; 4.2 – Romanismo na obra de Tomás Antônio Gonzaga; 5 – Considerações Finais; Referências. PALAVRAS-CHAVE: 1- Direito Brasileiro; 2- História; 3- Direito RESUMO: O presente trabalho busca evidenciar as origens romanísticas da Cultura Jurídica Brasileira como conseqüência da colonização…

Sobre a História do Direito: Do Século XIX ao Século XX (pp. 367-390) LOPES, José Reinaldo Lima – O Direito na História: Lições Introdutórias – 2ª edição, Revisão técnica e índices onomástico e remissivo, Antônio Aparecido Palma Filho e Georghio Alessandro Tomelin – São Paulo, Editora Max Limonad, 2002. O texto em questão é uma tentativa de remontar e traçar uma cronologia a respeito da evolução da cultura jurídica brasileira. Começa-se falando das alterações trazidas e instituídas…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a…