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UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT
CURSO DE DIREITO
HISTÓRIA DO DIREITO
Plano da disciplina – 2014.1
Profa. Ms. Aline Salles ([e-mail])

Ementa
Gênese e desenvolvimento do Direito e do pensamento jurídico ao longo da História. Iniciação à antropologia social. O Direito Antigo (Grego e Romano). O Direito Medieval. Desenvolvimento e evolução do Direito Ocidental da modernidade aos nossos dias. Aspectos relevantes da História do Direito luso-brasileiro.
Objetivos da Disciplina
Estabelecer pontos de contato entre instituições jurídicas de diferentes fases da vida em sociedade, porque o estudo do direito sob o aspecto histórico é da maior relevância para a compreensão dos fatos presentes, oportunizando instrumentos teóricos que auxiliem na construção de uma releitura crítica da historicidade da formação das instituições jurídicas.

Demonstrar que o direito como fenômeno histórico-cultural não é invenção da fantasia humana, mas corresponde a uma necessidade natural e perene do espírito do homem, cuja preocupação com a justiça ocorreu no passado e se estende até nossos dias, destacando o panorama ocidental.

Bibliografia básica
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história. 2. ed. São Paulo: M. Limonad, 2002.
WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. 3. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: geral e Brasil. 2. tir. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.
Bibliografia complementar
ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. 9. ed. São Paulo: Ícone, 2001.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de historia do direito. 9. ed.. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Direito e justiça na América Indígena. Porto