sociologia

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 9 (2141 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 9 de outubro de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Fundamentos de
Sociologia do
Direito

Fundamentos de Sociologia do Direito

Introdução

Nesta unidade pretende-se abordar a coexistência de mais de um sistema jurídico em um mesmo ambiente,
concepção esta denominada pluralismo jurídico. Ela opõe-se ao monismo, na medida em que a admite
coexistência de várias ordenações e aceita a ordenação do Estado como a maior e única expressão danormatividade jurídica.

Objetivo

●●Aprimoramento da reflexão crítica e análise textual.
●●Aperfeiçoamento da argumentação escrita e oral.
●●Capacidade de problematização das noções trabalhadas durante o curso.
●●Conhecimento das noções fundamentais da Sociologia e do Pensamento sociológico aplicado ao Direito.
●●Reflexão das noções sociológicas, políticas e históricas com questõescontemporâneas da
Sociologia Jurídica.

Tópicos Abordados

●●Monismo e Pluralismo Juridico.

Sistemas Jurídicos e Legitimidade do Estado II

2

Fundamentos de Sociologia do Direito

O Monismo e o Pluralismo Jurídico
O Direito se modifica se transforma, sempre acompanhando as transformações sociais, e em decorrência
das diversas transformações do mundo atual surgem os denominado novosdireitos.
O autor Norberto Bobbio, em sua obra A Era dos Direitos, demonstra como nos últimos anos tem-se
acelerado o processo de multiplicação de direitos, e o justifica com base em três razões: primeiro, porque
teria havido um aumento de bens a ser tutelados; em segundo, porque teria aumentado o número de
sujeitos de direito e, terceiro, porque teria havido uma ampliação dos status dos sujeitos.BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1992.
Dessa forma, deve-se além de se considerar os direitos individuais, também ter em vista os direitos sociais,
ou seja, de um individuo enquanto membro de um grupo.

Importante

Outra observação a ser feita é a de que a titularidade de alguns direitos foi estendida dos sujeitos
individuais para os grupos, tais comominorias étnicas, religiosas além de ter sido atribuída
também a sujeitos diferentes do homem como animais, a natureza e etc.

O homem passou a ser visto não somente como um sujeito genérico, mas também através da sua
especificidade ou concretização de suas diversas maneiras de ser em sociedade, revelando-se como
criança, velho, mulher e outros, o que ampliou consideravelmente o status a serguarnecido pelo Direito.

Esses novos direitos mostram um aumento da complexidade social, questionando-se, desse modo, se a
própria ciência jurídica, como hoje se apresenta, teria condições para dar conta desses múltiplos direitos.

Essa diversificação do direito dentro da ordem estatal, para muitos teóricos manifesta-se, também,
fora do Estado.

Sistemas Jurídicos e Legitimidade do EstadoII

3

Fundamentos de Sociologia do Direito

Todo esse processo de inflação jurídica, a criação interminável de novos direitos, revela o direito como
um fenômeno que está associado a qualquer sociedade que apresente um maior grau de complexidade.

Portanto, pode-se dizer que ele é inerente ao fenômeno social e, por conseguinte, os acordos sociais
se manifestam como normas jurídicas.Estas normas são instrumentos indispensáveis à qualquer
sociedade, sob pena de compremeter a sua própria existência.

A universalidade do fenômeno juridico nas sociedades humanas é um elemento de convicção a respeito
dessa associação obrigatória entre fenômeno social complexo e a presença de normas juridicas.

O processo histórico evolutivo que as sociedades perfazem indicam que as normasjuridicas caminham junto
às modificações sociais, num processo gradativo que tem inicio na esfera particular, envolvendo-se com o todo,
no qual todos os elementos envolvidos se relacionam.

Importante

À proporção que a realidade social se modifica, assume novas formas, incorpora outros valores, se
adapta a fatos do meio fisico, cumpre o processo histórico, as normas que regulam a sua...
tracking img