Diferençar

exigências estabelecidas em lei, consoante dispõe o art. 195, III, §7°, da CF e nos termos do art. 149, §2°, I, da CF, há imunidade das contribuições de intervenção no domínio econômico relativamente às receitas oriundas de operações de exportação. 2. Diferençar imunidade, isenção, não incidência e incidência tributária. A norma veiculada pelo §7° do art. 195 do Texto Constitucional configura imunidade ou isenção? (Vide anexos I e II). R: A imunidade exerce a função de colaborar, de…

a caça cassar = anular cela = aposento sela = arreio censo = recenseamento cozer = cozinhar deferir = conceder diferir = adiar descrição = representação discrição = ato de ser discreto descriminar = inocentar discriminar = diferençar, distinguir despensa = compartimento dispensa = desobrigação despercebido = sem atenção, desatento desapercebido = desprevenido discente = relativo a alunos docente = relativo a professores emergir = vir à tona imergir =…

contribuições de melhoria. Para esse grupo, os impostos são classificados em vinculados ou não vinculados, sendo irrelevante a destinação do produto da arrecadação. Em decorrência, o art. 4º do CTN e 167 da CF/88 corroboram o seu entendimento. QUESTÃO 2: DIFERENÇAR TAXA DE PREÇO PÚBLICO. QUAL CRITÉRIO INFORMA TAL DIFERENCIAÇÃO? OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, ÁGUA E ESGOTO, QUANDO PRESTADOS DIRETAMENTE PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, SÃO REMUNERÁVEIS POR…

apresentar os critérios mais usados atualmente para caracterizar o texto literário e não-literário. Distinguí-los com base no caráter ficcional ou não-ficcional já fora constatado outrora problema insolucionável, devido a impossibilidade de diferençar o real do fictício em certas situações concretas. Por exemplo, a história de uma aparição da Virgem Maria ou da intervenção de um espírito provocam risos num cético, mas são ouvidas com respeito por um crente. Entretanto, modernamente, tem-se

Metodologia e Estratégias Pedagógicas Estratégias de atemdimento ao aluno com altas habilidades/superdotado envolvem, muitas vezes, diferençar ou modificar o currículo regular de modo a adequar o processo de aprendizagem às necessidades e características desse aprendiz. Diferentes estratégicas podem ser empregadas nas classes comuns para diferenciação e modificação do currículo regular, contribuindo, inclusive, para estimular potencialidades de toda a turma. Exemplos de estratégicas…

notarial e registral surgiu efetivamente a partir do chamado registro do vigário (Lei n. 601/1850 e Dec. 1318/1854), com o que a Igreja Católica passou a obrigar a legitimação da aquisição pela posse, através do registro em livro próprio, passando a diferençar as terras públicas das terras privadas. A aludida transmissão, com o tempo, passou a ser realizada através de contrato e, não raras vezes, necessitava de instrumento público, confeccionado por um tabelião. “A função do notário…

APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO – COGEAE DIREITO TRIBUTÁRIO I Seminário IX – Imunidades Tributárias 11/11/2009 – 16/11/2009 SEMINÁRIO IX IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS 1. Diferençar imunidade, isenção, não-incidência e incidência tributária. As normas veiculadas pelo § 7° do art. 195, a do inciso II, § 3º artigo 156 e o inciso III do artigo 151, todos do Texto Constitucional, configuram imunidade ou isenção? …

entanto, apresentar os critérios mais usados atualmente para caracterizar o texto literário e não-literário. Distinguí-los com base no caráter ficcional ou não-ficcional já fora constatado outrora problema insolucionável, devido a impossibilidade de diferençar o real do fictício em certas situações concretas. Por exemplo, a história de uma aparição da Virgem Maria ou da intervenção de um espírito provocam risos num cético, mas são ouvidas com respeito por um crente. Entretanto,…

necessária e suficiente à sua ocorrência. hipótese Art. 144. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada. evento AREsp 215273- fato 6. Diferençar: a data do fato jurídico tributário da data no fato jurídico tributário (vide anexo II) e, os conceitos de erro de fato e erro de direito. A data NO fato pode ser definida como a ocorrência do evento no mundo fenomênico (quando…

muitos livros sobre arquitetura falam de todo esse período como Renascença. Por outro lado, é natural que, dentro de um tão largo período, os gostos e modas em construção tenham variado consideravelmente, e é conveniente ter rótulos distintos pelos quais possamos diferençar essas variações estilísticas. É um estranho fato que muitos desses rótulos que, para nós, são simplesmente nomes de estilos, foram originalmente palavras de injúria ou escárnio. A palavra "gótico" foi primeiro…