curso de direito financeiro e tribut rio ricardo lobo torres

978-85-7147-809-1 1 Tributário e financeiro. — Brasil. I. Titulo_ CDD 346.81052 Printed in Brazil VIII - Aspectos Gerais do Orçamentd. IX - A Receita e a Despesa X - Fiscalização e Controle da Execuç 171 185 amentária 199 31 Parte - O Crédito Público XI - O Empréstimo Publico XII - O Banco Central Torres, Ricardo Lobo C109p Curso de direito financeiro e tributário —18' edição, revista e atualizada / Ricardo Lobo Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice Sistemático 231 241 273 utária 325 339 355 359 479 433 445 NOTA PRÉVIA À Ia EDIÇÃO Este livro tern finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por isso mesrno foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de citações no texto, deixando-se para as notas complementares a cada capítulo a indicação da bibliografia pertinente e as referências ao direito positivo e à jurisprudência. Seguiu-se aproximadamente o prograrna adotado na Faculdade de-Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,…

e Economia . ................................. ..................... ... ...... .. .. . . . . .. .. . . . . 13 16 18 19 20 III NATURE ZA E CULTURA CAPÍTt:LO O dad o e o c onstruído . . . .... . . .......... ........... .. ........ ............... ................ 23 XIX Conceito de cultura . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Leis físico-matemáticas e leis culturais .…

permitindo, inclusive, o abrandamento da aplicação da lei, em função do referido princípio. Assim, exemplificando, ainda que a parte não mais possa arrolar testemunhas, seja porque não o fez no tempo certo, seja porque seu rol já atingiu o limite fixado em lei, a fim de produzir prova de algum fato alegado, pode solicitar - e deve o juiz aceitar - a oitiva de alguém, com base no princípio da busca da verdade real.5 É (3) C í4) B o n a v id e s , (5) a n o t il h o , Direito…

eminentemente administrativas. ~ i i 1~ i ~ h 26 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Com o Direito Penal a intimidade do Direito Administrativo persiste sob muitos aspectos, a despeito de atuarem em campos bem diferentes. Certo é que o ilícito administrativo não se confunde com o ilícito penal, assentando cada qual em fundamentos e normas diversas. Mas não é menos verdade que a própria Lei Penal, em muitos casos, tais como nos crimes contra a Administração Pública (Código…

.............................................................................................184 2.2.5 Aviso.........................................................................................................................................185 2.2.6 Fax (fac-símile)........................................................................................................................192 3 REQUERIMENTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ATO PRIVADO) ......................192 4 PROCESSO…

146 147 1. Teonas sobre o tempo do cnme ..................................................................... . 125 8.4.1 Natureza Jurídica da imunidade substantiva................................... 2. Alcance da teona da atividade .............................................................................. . 125 8.4.2 Características da imunidade substantiva....................................... 147 3. O tempo do cnme nas infrações penais permanentes e conunuadas…

representa a apropriação de todos os estímulos percebidos do dado material; não é uma inserção em todos os predicados percebidos do dado material pelo sujeito cognoscente, mas apenas e tão-somente em alguns deles, suficientes para a constituição do objeto material, sujeito do conhecimento propriamente dito. “Conhecer é trazer para nossa consciência algo que supomos ou présupomos fora de nós. O conhecimento é uma conquista, uma apreensão espiritual de algo. Conhecer é abranger algo…

tipos de variedade já vistos feita por três outras disciplinas (“dialetos” Õ dialetologia, “níveis” Õ sociolinguística e “estilos” Õ estilística da língua). 7 – Estado da Língua Real e Sincronia Convém distinguir entre estado de língua real e sincronia, considerada de modo absoluto. No estado de língua também está implícita uma dimensão diacrônica, já que os falantes, principalmente de comunidades com larga tradição de língua escrita, têm consciência de que certas formas são mais…

tipos de variedade já vistos feita por três outras disciplinas (“dialetos” Õ dialetologia, “níveis” Õ sociolinguística e “estilos” Õ estilística da língua). 7 – Estado da Língua Real e Sincronia Convém distinguir entre estado de língua real e sincronia, considerada de modo absoluto. No estado de língua também está implícita uma dimensão diacrônica, já que os falantes, principalmente de comunidades com larga tradição de língua escrita, têm consciência de que certas formas são mais…

os extremos a que os estigmatizados estão dispostos a chegar e, portanto, a angústia da situação que os leva a tais extremos. Pode-se citar um exemplo: . A -característica central da situação de vida do indivíduo estigmatizado pode, agora, ser explicada. É uma questão do que é com freqüência, embora vagamente, chamado de "aceitação". Aqueles que têm relações com ele não conseguem lhe dar o ·respeito e a consideração que os aspectos não de sua identidade social os haviam levado a prever…