Diferençar

forma sólida, na economia, como produtor de bens. Na forma indireta a intervenção dar-se por meio da regulação ou extrafiscalidade, referindo-se à concessão de subsídios, cobrança de tributos, benefícios fiscais e creditícios, subvenções. 2 – Diferençar extrafiscalidade, fiscalidade e parafiscalidade. R: Conforme elucida Regina Helena Costa: a fiscalidade traduz a exigência de tributos com o objetivo de abastecimento dos cofres públicos, sem que outros interesses interfiram no…

incidência tributária não maculam a regra-matriz de direito ao crédito, de modo que o direito ao crédito se perfaz independentemente de nascer ou não a obrigação tributária. Ou seja, a isenção não exclui o direito ao crédito na operação seguinte. 4. Diferençar, se possível, alíquota zero, NT e Isenção. Caso o Executivo aumente a alíquota de zero para 2%, aplica-se o princípio da anterioridade? De que forma? Na alíquota 0%, há tributação, porém sem efeitos, visto que não haverá…

motor de outras condições que causam assimetrias na região.  Fazer bico  Inflar as bochechas com ar, percuti-las  Contrair os platismas  Sensorial (corda do tímpano)  Gustação dos 2/3 ant. da língua.(doce/salgado) Descrever ageusia.  Diferençar paralisia facial central da periférica UFF / FA C. DE M E D I C INA / CL Í N ICA M É D ICA - NE UR OL OG IA / E X A M E NE UROL Ó G IC O / 13. NERVOS CRANIANOS (continuação) 8   VIII Vestíbulo-coclear (misto –…

não apresenta divisão paragráfica. Proceda à divisão do texto em parágrafos, tomando por base uma sentença-tópico que norteará cada bloco de idéias em que se venha a dividir o texto. Para tal, convém ter em mente que saber diferençar as idéias em si é fundamental. Diferençar as idéias significa hierarquizar assuntos pela ordem de importância, analisar as ações que os unem e ordenar os fatos ou ações longo de um raciocínio. Para diferençarem-se as idéias é preciso que conheçam as…

___________________________________________________________________ SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Afirmar que a norma “N” é válida segundo Paulo de Barros, quer dizer que “se mantém relação de pertinencialidade com o sistema…

Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Aluno: Eduardo de Almeida Costa Seminário IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que é imunidade tributária? Diferençar imunidade, isenção, não-incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições de melhoria? R: Imunidade tributária é a inexistência da relação jurídico-tributária para…

SEMINÁRIO III - DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Questões 1) Diferençar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. Decadência do direito de lançar: segundo Aurora Tomazini de Carvalho seria a perda da competência administrativa de

QUESTÕES 1 - Diferençar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário (i) Decadência do direito de lançar é a perda do direito do fisco constituir o crédito tributário, ou seja, impossibilitado de efetuar o lançamento, conforme artigo 173 do CNT.…

SEMINÁRIO III - DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Diferençar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. 2. Conjugando o art. 146, III, “b”, da CF e o princípio da autonomia dos entes federativos, responda: A União

a propensão para ser irritado ou excitado, traço relativamente constante num indivíduo e que pode ser descoberto desde os primeiros meses de vida. III. As tipologias psicológicas A preocupação de distinguir fortes variantes psicológicas para diferençar as personalidades é muito antiga e deu origem a tipologias clínicas baseadas exclusivamente na psicologia. Assim é que Théodule Ri-bot, em La psychologie des sentiments (1896), distinguia dois tipos fortes, os ativos e os sensitivos, e…