Diferençar

RELA TÓRIO - SEMINÁRIO IX EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO Elizangela alves 1. Diferençar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito de o Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito de o contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. A turma entendeu que a diferença entre decadência do direito de…

engrandecimento de seu trabalho, sua profissão, a produção, sucessos, aventuras, conquistas, o ser provedor da vida e do destino da família, alem do controle das emoções, tidas como sinônimo de fragilidade.” Por isso, as crianças crescem aprendendo a diferençar o que é masculino do que é feminino. A visão ética na construção das relações de gênero precisa de uma mudança radical, que desconstrua todo o preconceito existente e revolucione a visão social do justo e igualitário direito…

Trabalhando com os aspectos ou traços que a filosofia tentar explicar, com a tendência da racionalidade o porquê o homem é um animal racional e principalmente á argumentação e ao debate para mostrar explicações validas outras explicações, a capacidade de diferençar e mostrar o que são semelhantes são diferentes e que nem tudo segue uma ordem natural, e sai a s idéias que nós pensamos obedece aos princípios do comportamento humano.

com, de que o verdadeiro conteúdo do princípio é o direito da pessoa de não ser desigualada pela lei. O que a Constituição exige é que as diferenças impostas sejam justificáveis pelos objetivos que se pretende atingir pela lei. Assim, por exemplo, diferençar homem e mulher num concurso público será, em geral, inconstitucional, a não ser que o cargo seja de atendente ou carcereira de uma penitenciária de mulheres, quando, então, a proibição de inscrições a indivíduos do sexo masculino se…

brasileira abriga regras de competência da natureza daquelas que se conhecem pelo nome de imunidades tributarias e que trazem alusão explicita as taxas e a contribuição de melhoria, o que basta para exibir a falsidade da proposição descritiva”. 2. Diferençar imunidade, isenção, não-incidência e incidência tributária. A norma veiculada pelo § 7° do art. 195 do Texto Constitucional configura imunidade ou isenção? (Vide anexos I e II). IMUNIDADE é regra constitucional, que irradia seus…

preconceituosamente perante as pessoas diferentes, sem ter tido contato com essas pessoas. A nosso ver, as afirmações feitas sobre pessoas diferentes não tem quaisquer sentido, pois a fim de conta, todos nós somos diferentes. E não devemos criticar as diferençar, e sim aceitar, pois necessitamos das pessoas de outras religiões e outras culturas. Devemos encontrar os pontos comuns e não os pontos que nos diferencie. E em relação à xenofobia, essa perturbação mental pode levar as…

sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? 2. Que se entende por Sistema Constitucional Tributário? Qual sua função no direito tributário? 3. Que é princípio? Diferençar princípio como valor e como limite objetivo apontando nos exemplos a seguir de qual se trata: (i) capacidade contributiva; (ii) legalidade; (iii) não-confisco; (iv) anterioridade; (v) segurança jurídica; (vi) isonomia; (vii)…

existe uma confusão natural e normal entre a técnica e a execução do objeto que necessita daquela técnica, assim é que se confunde, por exemplo, Engenharia com construção e Engenheiros com mestres-de-obras. Dessa forma, fica difícil para o leigo diferençar o desenho de uma casa (feito por alguém que desenha) de um projeto de uma casa (executado por um Arquiteto). Esse fato prejudica muito o relacionamento cliente/profissional, torna muito difícil convencer um cliente leigo da necessidade…

significa afirmar que uma norma "N" é vlida? 2. Norma criada por autoridade incompetente, mas segundo o procedimento previsto em lei, é vlida? E norma criada por autoridade competente, mas sem observância do procedimento previsto em lei é vlida? 3. Diferençar: (j) validade, (ii) vigência; (iii) eficcia juridica; (iv) eficcia técnica e (y) eficcia social. 4. Descreva o percurso gerador de sentido dos textos j uridicos explicando os pianos: (i) dos enunciados tomados no plano da…

inteligente sabe pintar e jogar basquete;  As habilidades do porco chegam a superar as dos cães e gatos;  Numa experiência realizada há alguns anos, alguns porcos foram treinados para movimentar um cursor com os focinhos, numa tela de vídeo, e a diferençar imagens que já tinham visto, de outras que estavam vendo pela primeira vez, sendo melhor sucedidos do que os chimpanzés. Os macacos vivem nas frias florestas do Norte do Japão, e são famosos pela sua habilidade de aprender; há…