Dialetica Juridica

do raciocínio dialético de forma geral e também sua aplicação no campo do Direito e na prática jurídica. Mostra a dialética como um dos métodos mais eficazes, no sentido de lidar com o social que é um campo subjetivo. Aborda ainda seu surgimento, sua trajetória para que fosse considerada uma corrente de grande aceitação entre os teóricos. Demonstra a opinião de alguns pensadores da corrente dialética do direito na qual os dogmas (do valor, do fato, do sujeito, da norma) vão sendo…

cabe às gerações atuais situar dialeticamente a obra de Miguel Reale entre o direito brasileiro Miguel Reale é personagem ativa na conceituação de “direito brasileiro”, tanto por sua construção e por sua produção de idéias e consecuções de idéias jurídicas na vida do país, quanto por seu oposto via reprodução de idéias “universais” às quais deveria se moldar a vida brasileira. Reale criticou Hans Kelsen e protagonizou a elaboração do “Novo” Código Civil. Nos dois grandes legados ele…

na Universidade de Brasília. Foi um pensador esquerdista com pensamentos ligados principalmente ao Humanismo Dialético e à Filosofia e Sociologia Jurídica. Faleceu no dia 11 de Junho de 1986 e deixou um grande legado, principalmente bibliográfico, para a população. Entre suas grandes obras, pode-se citar Teoria Geral do Direito, Criminologia Dialética, O Que é Direito entre outras. Na obra O que é Direito, publicada pela primeira vez em 1982 pela editora Brasiliense, Lyra apresenta uma…

dimensões relativas ao assunto, destacando que não se trata de um conjunto imutável de regras, mas sim uma área de constante transformação, dividindo o livro em cinco capítulos, - Direito e Lei, Ideologias Jurídicas, Principais Modelos de Ideologia Jurídica, Sociologia e Direito e A Dialética Social do Direito – Lyra nos leva a uma análise de Direito em todos os aspectos. Direito e Lei No primeiro capítulo, Roberto Lyra nos apresenta alguns aspectos que diferenciam Direito e Lei.

Materialismo dialético é uma concepção filosófica que defende que o ambiente, o organismo e fenômenos físicos tanto modelam os animais e os seres humanos, sua sociedade e sua cultura quanto são modelados por eles. Ou seja, que a matéria está em uma relação dialética com o psicológico e social. Se opõe ao idealismo, que acredita que o ambiente e a sociedade com base no mundo das ideias, como criações divinas seguindo as vontades das divindades ou por outra força sobrenatural. No século…

de uma série de fatores que decorrem do Estado, como por exemplo, se ele é autoritário ou não, se a classe social que prevalece é a trabalhadora ou a capitalista entre outros fatores. Ideologias Jurídicas O segundo capítulo vem falando um pouco sobre os tipos de ideologia jurídica encontradas na historia aqui no ocidente. A ideologia primeiramente significou o estudo das origens e o funcionamento das ideias em relação aos signos que as representam, mais logo,…

o Direito fazendo uma clara oposição à concepção tradicional. O autor vai desenvolvendo seu pensamento a partir da estruturação do conceito de Direito, passando pela dicotomia das ideologias jurídicas, e também por temas como a Sociologia do Direito e finaliza com uma reflexão sobre o Direito em sua dialética social. Primeiramente, Roberto Lyra Filho ao começar a especular qual seria a definição de Direito defende que o primeiro desafio seria “desfazer” as concepções errôneas já…

Principais modelos de ideologia jurídica Apresentam-nos o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, do outro lado, como ordem justa (jurisnaturalismo). Para Miguel Reale, filosofo de direito, toda a elaboração jurídica possui sua gênese através da ordem, e na ordem jurídica que chegamos a conclusão do que é licito ou ilícito, endossando uma frase de Hauriou, ao qual destaca-se que “a justiça social é um luxo, ate certo ponto dispensável”., demonstrando deste modo, a opção…

século XX. 2- A teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original econhecida internacionalmente. Por esta teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época. Assim, fato valor e Norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si,explicariam a essência do fenômeno jurídico. 3- Segundo a dialética de implicação-polaridade, o fato e o valor nesta se relacionam de tal…

A Dialética Social do Direito Os grupos étnicos, religiosos, sexuais são de bastante importância na dialética do direito. A luta de classes e grupos, que cinde o bloco demográfico ( da população), as oposições de espoliados e espoliadores de oprimidos e opressores, movimenta a dialética social e, nela, a vertente jurídica, incompreensível e inexplicável fora desse contexto. O conjunto das instituições e a ideologia que a pretende legitimar padronizam-se numa organização…