Dialetica Juridica

de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que ele constrói seu estudo, para concluir que “O Direito é o reino da libertação, cujos limites são determinados pela própria…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL: MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO OFICIAL E DIALÉTICA NORMATIVA LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: SOCIAL MOVEMENTS, RIGHT OFFICER STANDARDS AND DIALECTIC Gustavo Silveira Siqueira1 RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma…

enquanto vai sendo, o que surge de constante, na diversidade, e que se denomina, tecnicamente, antologia.” | | |Ideologias Jurídicas | | |Os nossos…

Dentre os muitos modelos de ideologias jurídicas que podem ser citados para explicar o fenômeno jurídico, as duas principais correntes que se destacam no campo filosófico na tentativa de explicar no campo ontológico as diversas manifestações do direito são as correntes filosóficas do jusnaturalismo e do juspositivismo. Quanto à corrente filosófica do jusnaturalismo (ou Direito Natural) tomado o termo em sentido ampliado, a mais antiga das ideologias jurídicas, preceitua que o direito é…

Dialética Marxista Para a teoria marxista, dialética compreende a teoria do conhecimento, através dos filósofos Hegel, Marx e Engels. Para o marxismo, dialética é o pensamento e a realidade ao mesmo tempo, ou seja, a realidade é contraditória com o pensamento dialético. Para a dialética marxista, o mundo só pode ser compreendido em um todo, refletindo uma ideia a outra contrária até o conhecimento da verdade. Marx e Engels mudaram o conceito de Hegel, e introduziram um novo conceito, a…

campos de concentração legislativa, ele deve ser autentico e global, tendo a lei apenas como uma conseqüência. Reduzir o Direito a uma pura legalidade seria como matá-lo e transformá-lo em uma pseudociência dogmática. Ideologias Jurídicas Os tipos de ideologia jurídica encontradas na história servem como prova de que a essência do Direito vai transparecendo embora de forma incompleta ou distorcida. Ideologia designa o conjunto de idéias de uma pessoa ou grupo. É dividida em três…

alcançado inigualável projeção no dia-a-dia do operador do Direito. Diante disso, é de suma importância capacitar os profissionais para uma atuação adequada, quer do ponto de vista teórico, à luz da formação em Teoria do Direito e em metodologia jurídica, quer do ponto de vista prático, tendente à formatação instrumental do atuante na área respectiva. Para tanto, é necessário capacitar o aluno, a fim de que possa: 1. analisar o Direito Tributário no sistema constitucional,…

Direito Tributário – Temas Atuais Sacha Calmon Navarro Coelho (Publicada na Revista Dialética de Direito Tributário nr. 135) Planejamento Tributário e Aquisição/ Incorporação de Empresas – Questões Atinentes ao IRPJ e à CSLL Sacha Calmon Navarro Coelho é Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ, Doutor em Direito Público pela UFMG, Presidente Honorário da ABRADT, VicePresidente da ABDF, Membro da IFA, Advogado. Eduardo Maneira é Professor Adjunto de…

experiência jurídica e, finalmente, uma terceira relativa à teoria da norma jurídica Em 1934, com a publicação de seu primeiro livro, O Estado Moderno, Miguel Reale teve uma primeira idéia, uma intuição do tridimensionalismo, mas foi só em 1940 que pensou que o Direito não poderia ser concebido à maneira de Kelsen, como uma simples norma. Para Hans Kelsen, o Direito é uma norma jurídica e não é nada mais do que uma norma, mas Reale preferiu dizer que não, disse que a norma jurídica é…

único mundo: este em que vivemos. O que está além de nossa experiência sensível não pode ser nada para nós. Direito Para Aristóteles, assim como a política, o direito também é um desdobramento da ética. O direito para Aristóteles é uma ciência dialética, por ser fruto de teses ou hipóteses, não necessariamente verdadeiras, validadas principalmente pela aprovação da maioria. Obra A filosofia aristotélica é um sistema, ou seja, a relação e conexão entre as várias áreas pensadas…