Dialetica Juridica

graças a “negação da negação” (dialética). KARL MARX: O MATERIALISMO HISTÓRICO Na produção social da sua vida, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade: relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura económica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política, a que…

expressões do cotidiano, deixando assim o texto de fácil compreensão. Proporcionando uma visão ideológica e abrangente sobre o que é Direito. O autor descreve a obra em cinco capítulos direito e lei; ideologias jurídicas; principais modelos de ideologia jurídica; sociologia e direito; e a dialética social do direito. O primeiro capítulo o autor demonstra sobre o conceito de Direito e Lei dando uma breve definição sobre o que é o Direito e com o princípio do significado da palavra Lei.…

perguntando o que ele vem a ser, nas transformações incessantes do seu conteúdo e forma de manifestação concreta dentro do mundo histórico e social. IDEOLOGIAS JURÍDICAS Ideologia significou, primeiramente, o estudo da origem e funcionamento das ideias em relação aos signos que as representam; mas, logo, passou a designar essas ideias mesmas, o conjunto de ideias duma pessoa ou grupo, a…

diz que a maior parte dos juristas adota uma ou outra, embora alguns não admitam, como Miguel Reale que não se considera positivista, mas considera que na ordem está a raiz de toda a elaboração jurídica, e ainda considera a justiça social um luxo dispensável (p.30). Somente uma teoria realmente dialética do Direito superaria a polarização entre direito natural e direito positivo, conservando aspectos válidos de ambos os lados. Embora o jusnaturalismo seja mais antigo, é o…

–direito natural) só se dissolverá, como acentuamos, quando for buscado, no processo histórico-social, aquele estalão. Mas isto, não importa em identificar, simplesmente, Direito e processo histórico e, sim, procurar neste o aspecto peculiar da práxis jurídica, como algo que surge na vida social e fora dela não tem qualquer fundamento ou sentido. Em síntese, colhemos na abordagem das ideologias certo material preliminar, que agora cumpre rever, sem distorções e entrosado na totalidade em…

como se deveria realmente pensar para não errar, usando a razão dedutiva e indutivamente. Implícita no estudo da lógica está a compreensão do que gera um bom argumento e quais os raciocínios que são falaciosos. Ao analisarmos os conceitos de lógica jurídica é fácil percebermos que em sua constituição tem pouco da lógica matemática ou formal, ou seja, não se pode conceber o raciocínio jurídico partindo de premissas absolutas e incontestáveis. Os juízos jurídicos são de valor, pois…

assim tratado como o reflexo dos fatores reais de poder. Não há contradições e todo o poder atende o povo e nenhuma legislação socialista ao qual esteja presente uma transformação social está completa, pois carecem de “autenticidade e adequação” jurídica. Desde já surge a indagação central do livro: o que é o Direito? E para tal questão não há uma resposta. O Direito não é algo acabado e nem mesmo perfeito, porque provém da sociedade que está em constante mutação. Outra relação

fenômenos jurídicos; outra cuidando dos interesses e valores que atuam na experiência jurídica e, finalmente, uma terceira relativa à teoria da norma jurídica. O primeiro a dar-nos essa divisão tripartida foi Icilio Vanni, o qual, como positi vista-crítico que era, dava mais importância ao que ele chamava Fenomenologia Jurídica, por dizer respeito ao Direito como fato social completando-a com a Gnoseologia Jurídica, pertinente à norma, e a 1 * Reconstrução da “aula” dada por…

“Isoladamente, cada um perde a significação própria e a conexão vital, assim como o órgão sem o organismo em que funciona, ou o homem, sem a sociedade, fora da qual ele não existe humanamente e regride na escala zoológica”. (p.13) Ideologias Jurídicas “Dessa maneira, será possível mostrar que as abordagens diversas não excluem reciprocamente, mas ao contrario, se integram representando, simplesmente, modos distintos de colocar-se o observador perante o mesmo fenômeno”…

O aflorar de novas metodologias jurídicas é nota marcante do pensamento jurídico do século XX, correspondendo à própria necessidade de formulações teórico-jurídicas que acompanhem as profundas transformações sociais hodiernamente vivenciadas, seja pelo processo de especialização tecnológica, seja pelas contradições internas imanentes à sociedade pós-moderna, seja pelo enfraquecimento, no campo específico do Direito, do próprio positivismo jurídico [01]. Nesse contexto, Theodor…