Dialetica Juridica

DIALÉTICA Na Grécia Antiga, dialética era a arte do diálogo. Posteriormente, passou a ser a arte de, no diálogo, demonstrar uma tese, por meio de uma argumentação capaz de distinguir e definir os conceitos envolvidos na discussão. Na acepção moderna, dialética significa o modo de pensarmos as contradições da realidade, entendendo a realidade como essencialmente contraditória e em permanente transformação. As origens da dialética encontram-se na antiguidade. Aristóteles…

necessidades dos comandados. Com isso Roberto L. Filho mostra que a sociedade é regida por um direito que tem em seu bojo ideologias que atendem a classe dominante. O professor Lyra traz a visão de Gramsci que propõe uma visão dialética para alargar o foco do direito. Essa dialética seria estabelecer um dialogo entre as idéias que se contrapõe para surgir então novas idéias. Em se tratando da problemática de que em muitos países, inclusive no Brasil, há dispositivos legais que contrastam…

algumas teorias importadas de outros ordenamentos jurídicos que visam disciplinar e impor limites ao planejamento tributário. Por fim, apontamos as regras de prevenção como o melhor método para controlar o fenômeno elisivo, pois oferece segurança jurídica e não viola os princípios da legalidade, tipicidade e autonomia da vontade. Palavras-chave: Tributário. Constitucional. Planejamento Tributário. Princípios. Evasão. Elisão. Simulação. 7 8 ABSTRACT Tax avoidance, Tax…

dominante, ou seja, a classe que esta no poder (estado) e produz tais leis. Lyra tenta salientar porem, que é muito difícil conceituar o que é correto, uma vez que este conceito esta em constante transformação juntamente com a sociedade. Ideologias Jurídicas O autor inicia o segundo capitulo com um debate sobre o que é ideiologia, trazendo diversos conceitos e a evolução destes ao longo dos séculos, indicando primeiramente o funcionamento das ideias através de signos e posteriormente…

PROCESSO CULTURAL A teoria tridimensional do Direito surgia da intuição inicial de que a divisão tripartida da Filosofia jurídica, acolhida por vários autores apenas para fins didáticos (Icilío Vanni, Giorgio Del Vecchio, Adolfo Ravà e outros), ocultava um problema de fundo. Não bastava, porém, constatar a estrutura factual, axiológica e normativa da experiência jurídica, mas indagar tanto de sua razão de ser quanto de suas consequências em todos os quadrantes da Ciência do Direito.…

apresentado o que é tido como correto pela grande maioria, e para isso, são apresentadas as ideologias jurídicas. O que podemos perceber nesse capítulo é que, ao invés de definir o que é Direito, Lyra diz o que não o é e talvez por isso sua leitura possa parecer um pouco sem objetividade, mas ao terminar de ler a obra percebe-se que este é o mais direto dos capítulos do livro. Ideologias Jurídicas Na verdade, Lyra usa este nome para não levar o leitor a ‘’pular’’ este capítulo, ou…

..................................... 3 Ideologias jurídicas ............................................................................................................... 7 Principais modelos de ideologia jurídica .............................................................................. 14 Sociologia e direito .............................................................................................................. 30 A dialética social do direito .................................

Semiótica Jurídica: Saber Crítico sobre o Sentido Jurídico. O papel da Semiótica Jurídica, no atual Estágio de conhecimentos, é a de exercer um papel crítico da Juridicidade (Direito entendido como produção textual). Trata- se de saber fazer uma tecnologia metódica para a construção dos sistemas de significações jurídicas. A semiótica Jurídica tem em sua direção teórica o estudo do discurso (verbalidade ou a gramaticalidade normativa). Sua direção é voltada sempre para o sistema…

4 - Dialética da complementaridade Miguel Reale, ao analisar a denominada “dialética da complementaridade”, demonstra que o conhecimento está sempre aberto a novas possibilidades, tudo, pois, em decorrência de seu caráter dialético e, por, isso, de natureza relacional.[25] Ao trabalhar com este aspecto dialético de sua teoria, Reale em vero admite que o tridimensionalismo anterior à sua elaboração era “abstrato e estático”. Esse posicionamento do autor faz com que, no plano…

de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que ele constrói seu estudo, para concluir que “O Direito é o reino da libertação, cujos limites são determinados pela própria…