Dialetica Juridica

Tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da complementaridade, o Direito como experiência histórico-cultural e os modelos do Direito, tridimensionalidade, experiência-jurídica, experiência histórico-cultural e modelos do Direito . A teoria dos modelos de Direito de Miguel Reale tem por escopo uma renovação das fontes do direito. Isto

na natureza e na sociedade, mantendo-se em um movimento constante de transformações, ou seja, o Direito não obedece a essências ideais como espécies de modelos fixos. Direito é uma ontologia dialética, que tem base nos fenômenos e a partir deles, procura deduzir o “ser”. Capítulo 2 – Ideologias Jurídicas Ideologia é um conjunto de ideias de uma pessoa ou de um grupo, organizados em certos padrões, porém, após algum tempo, destacou-se algumas deformações no raciocínio padronizado,…

veremos, conscientizam e declaram o que vai sendo adquirido nas lutas sociais e dentro da história, para transformar-se em opção jurídica indeclinável”. Assim, o Direito é uma fonte de benefícios, dentro da ordem social, e não fica limitado à simples noção de Lei. Após uma minuciosa explanação dos conceitos de Direito e Lei, o autor passa a analisar as ideologias jurídicas desde a Antiguidade, para entendermos o panorama jurídico atual, onde apesar das notáveis transformações ainda…

Filho, Roberto; Editora: Brasiliense s.a; Edição: 11ª; 1ª edição: 1982; Coleção Primeiros Passos, nº 62; 2. Roberto Lyra Filho (1927 - 1986) Foi Bacharel em Direito e se formou em inglês no ano de 1942. Professor de Sociologia e Filosofia Jurídica na UnB. Membro da OAB, ABT (Associação Brasileira de Tradutores). Entre suas obras produziu críticas literárias, ensaios e poemas. 3. DIREITO E LEI Se procurarmos a palavra que mais frequentemente é associada a Direito, veremos…

social. Isto não significa, porém, que é impossível determinar a “essência” do Direito _ oque apesar de tudo, ele é, enquanto vai sendo: o que surge de constante, na diversidade, e que se denomina, tecnicamente, o estudo do ser. IDEOLOGIAS JURIDICAS Ideologia significou, primeiramente, o estudo da origem e funcionamento das ideias em relação aos signos que as representam; mas logo, passou a designar essas ideias mesmas, o conjunto de ideias duma pessoa ou grupo, a estrutura de…

múltiplo de si mesmo”. Destarte, percebemos a dificuldade em sua conceituação, visto que três correntes específicas de estudo (axiológica, sociológica e normativa) acabam por retratá-la de maneiras diversas. O Direito nasce de uma tensão, de uma dialética entre o fato e o valor buscando soluções concretas e racionais para as relações sociais estabelecidas entre os homens e as coisas. Sua edificação e interpretação estão sujeitas à dinâmica cultural-valorativa, que variaria em face do…

do poder estabelecidos. O direito aprisiona um conjunto de normas estatais. Porém o objetivo de perguntar oque é “Direito” (com ou sem leis), não teria o significado que nada, num sentido perfeito e acabado, que tudo é nada. 2. Ideologias Jurídicas O autor da o significado de que ideologia é o estudo das origens e funcionamento das ideias, passando a designar essa mesma, o conjunto duma pessoa de grupo. Assim dividindo a ideologia em três grupos: a ideologia como crença (é a…

argumento e quais os raciocínios que são falaciosos. Adentrando nosso tema de estudo, passaremos a tecer sucintos comentários sobre o conceito de lógica jurídica, visto que o tema voltará a ser abordado mais à frente de forma mais ampla, analisando as concepções filosóficas de autores contemporâneos. Ao analisarmos os conceitos de lógica jurídica é fácil percebermos que em sua constituição tem pouco da lógica matemática ou formal, ou seja, não se pode conceber o raciocínio jurídico…

Não passaremos todas as ideologias jurídicas, com isso tomaremos apenas dois modelos básicos, em torno dos quais se polarizam os diferentes subgrupos ideológicos. Fundamentalmente, aquelas ideologias situam-se entre o direito natural e o direito positivo, correspondendo às concepções jurisnaturalista e positivista do Direito. Antes de fazer um exame especial destas duas resistentes concepções, que assinalam a grande cisão das ideologias jurídicas - de um lado, o Direito como ordem estabelecida

individual Modelos hermenêuticos -> É um ramo da filosofia e estuda a teoria da interpretação. Fatos NORMA Miguel Reale exclui a doutrina como fonte do direito alegando que os ensinamentos da doutrina não tem força o bastante para relevar a norma jurídica positiva que deva ser cumprida pelos juízes ou pelas partes, ela não se desenvolve numa “estrutura de poder” que é um requisito essencial ao conceito de fonte. Mas nem por isso deixa de ser a mais racional das forças diretoras…